O secretário de Governo Domingos Sávio classificou como “natural” a deflagração da Operação Catarata pelo Ministério Público Estadual (MPE), cuja ação teria sido motivada apenas por depoimentos. Em coletiva à imprensa na tarde dessa terça-feira (4), ele disse que era praticamente impossível não existirem questionamentos, em virtude do volume de procedimentos realizados pela Caravana da Transformação, e assegurou que o Estado nunca pagou por serviços não realizados pela empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, responsável pelas cirurgias de catarata do programa.
“Num fluxo de R$ 50 milhões, do qual já havíamos pago cerca de R$ 44 milhões, o questionado é apenas algo em torno de 10%, é um fluxo muito pequeno. O Estado tem um débito de R$ 6 milhões com a empresa e é justamente desse valor que o Ministério Público solicitou o bloqueio. A Caravana já encerrou e ainda temos uma pendencia financeira com a empresa. Ou seja, nós não pagamos a mais e não adiantamos qualquer valor”, ponderou, acrescentando que os pagamentos são feitos até 30 dias após encerramento de cada edição.
Além disso, o secretário lembrou que foram 88 mil consultas e 70 mil cirurgias, com um percentual “razoável” de pessoas que fizeram mais de uma cirurgia no mesmo olho ou de pacientes que fizeram consultas e exames, mas, por algum motivo, não concretizaram a operação.
Domingos Sávio negou as suspeitas de “cirurgias fantasmas”. Segundo ele, existem depoimentos de pessoas que alegam não terem feito cirurgia, mas cujos nomes constam na lista de atendidos pela caravana, pois o governo pagou pelos procedimentos realizados antes da cirurgia, como exames e consultas, não pela cirurgia. “O paciente fez todo processo, mas não fez a cirurgia, por impedimento ou porque desistiu”.
O secretário também ressaltou que foram realizadas 14 edições da caravana, sendo que a questionada pelo Ministério Público é a etapa de Cuiabá, onde foram realizadas 1,9 mil cirurgias.
“É um volume imenso e é natural o questionamento, mas tudo isso foi alimentado no sistema e nós vamos provar que só foi pago aquilo que foi realizado no paciente. As secretarias de Saúde e de Assuntos Estratégicos têm total controle de tudo e posso garantir que o controle é muito bem feito desde a ficha até o lançamento no Sistema Único de Saúde”, pontuou.
Quanto à deflagração da operação a 30 dias das eleições, ele argumentou que não iria “politizar” o trabalho do Ministério Público. “Prefiro não misturar a questão política, até porque vivemos um momento eleitoral. Nós respeitamos o Ministério Público. Infelizmente isso ocorreu no período eleitoral, mas não vou fazer esse julgamento, não compete a mim. A sociedade vai saber julgar tudo isso”.
Ainda conforme Domingos Sávio, questionar é papel do Ministério Público. “Está aí para isso, é natural que peça esclarecimentos, faça busca e apreensão”.
Sistema irreal
Na oportunidade, o secretário de Estado de Assuntos Estratégicos e responsável pela Caravana da Transformação, José Arlindo de Oliveira, informou que as pessoas operadas na caravana não estão, necessariamente, no Sistema de Centrais de Regulação (Sisreg), que chamou de “irreal”.
“Na regulação tem pouca gente, são os insistentes, pois muita gente desiste do SUS. Quando tem uma edição da caravana não pode se basear no Sisreg, a gente usa o sistema para zerar fila. Na Caravana levamos em consideração a idade mínima de 55 anos”, finalizou.
Operação Catarata
Alvo da Operação Catarata, deflagrada na segunda-feira (3) pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Caravana da Transformação está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor Mauro Zaque, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, há suspeita de que o governo pagou à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S por cirurgias não realizadas.
