Responsável pela Operação Catarata, deflagrada pelo Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã desta segunda-feira (3) para investigar fraudes no contrato da Caravana da Transformação, o promotor de Justiça Mauro Zaque afirmou que são graves os fatos que pesam contra o programa promovido pelo governo do Estado. Segundo ele, as denúncias que levaram à investigação partiram do Conselho Estadual de Saúde.
Em um dos intervalos das oitivas com funcionários da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que foi alvo de busca e apreensão nesta manhã, o promotor conversou com a imprensa e confirmou a existência de denúncias relacionadas a “cirurgias fantasmas”. Segundo o Governo, ao longo das 14 edições foram mais de 70 mil cirurgias de catarata realizadas. As investigações do Gaeco, porém, apontam a possibilidade de que o número seja menor.
“Nós já temos indício de pessoas que constam na relação como se tivessem feito cirurgias e que alegam que não foram operadas”, pontuou o promotor. Ele afirmou que estão sendo recolhidos documentos com os quais se poderá aferir o número de cirurgias fraudadas.
Mauro Zaque também afastou a possibilidade de que a denúncia que levou à ação do Ministério Público (MPE) possa ter caráter eleitoreiro, conforme sugeriu o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, no momento da operação, pela manhã.
Segundo informou Zaque, a denúncia chegou ao Gaeco há pouco mais de um mês e foi formulada pelo próprio Conselho Estadual de Saúde. Conforme o promotor, inicialmente o órgão teria sugerido que a SES suspendesse o contrato com a empresa investigada, a 20/20 Serviços Médicos S.S.
Ele ainda pontuou que a empresa, que tem sede em Ribeirão Preto (SP), também é investigada em outro estado. De acordo com a apuração do LIVRE, a empresa já recebeu R$ 44 milhões referente aos serviços prestados nos dois anos de caravana.
Na tarde desta segunda-feira, até o momento em que recebeu a imprensa, quatro pessoas ligadas a SES haviam prestado depoimento. Ao todo deverão ser ouvidas outras 11 pessoas, sendo que o secretário Luiz Soares é aguardado nessa terça-feira (04).
Operação Catarata
Deflagrada na manhã desta segunda-feira, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de obter documentações que possam subsidiar a investigação de ‘“fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”.
A juíza Célia Vidotti determinou também a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa, e decretou também o bloqueio de bens do secretário Luiz Soares e do proprietário da empresa.
