No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá (PR) deflagrou a Operação Égide, para combater o comércio e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil pela internet.
A Polícia Federal de Mato Grosso prestou apoio à operação e cumpriu 3 mandados de busca e apreensão no Estado, um em Cuiabá, um em Chapada dos Guimarães (onde um celular foi apreendido) e um em Sinop – neste, o alvo foi preso após os policiais encontrarem arquivos com cenas de abuso sexual infantil.
Segundo a PFMT, a princípio, os alvos de Mato Grosso são investigados apenas por armazenamento dos arquivos, não por produção do material.
Investigação
Conforme a Polícia Feral, a investigação teve início no fim de 2022, quando foram identificados dezenas de suspeitos atuando na venda, compartilhamento e aquisição de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.
Os criminosos iniciavam negociatas de compra, venda e troca de arquivos nas redes sociais e, posteriormente, migravam para grupos fechados de aplicativos de mensagens menos conhecidos, que se destinavam exclusivamente ao compartilhamento de material contendo pornografia de crianças e adolescentes.
Operação
Na data de hoje, aproximadamente 300 policiais federais cumprem 50 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal. Os flagrados na posse de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes estão sendo presos como autores dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em caso de condenação, os criminosos serão punidos com penas de reclusão que podem atingir de 4 a 8 anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas de acordo com o número de condutas praticadas.
Égide significa proteção, amparo, defesa. Na Mitologia Grega, égide era um escudo mágico utilizado por Zeus, supremo mandatário dos deuses que habitavam o monte Olimpo, que lhe protegia nas lutas contra os titãs.
“A Polícia Federal destaca que o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. De acordo com estudos registrados por pesquisadores dessa modalidade de crime, os consumidores de conteúdo pornográfico infanto-juvenil podem passar a exercer posição de abusadores, seja pelo desenvolvimento crônico da atração sexual por crianças e adolescentes, seja pela necessidade de interagir em grupos pedófilos”, diz trecho da nota da PF.
(Com Assessoria)
