Pacientes com covid-19 serão identificados com pulseira vermelha em MT

Moradores que descumprirem a norma pagarão multa de R$ 500 e, em caso de reincidência, R$ 1 mil

(Foto: Divulgação)

O prefeito de Apiacás Júlio Cesar do Santos (MDB) determinou que os pacientes diagnosticados com covid-19 sejam identificados com pulseiras vermelhas. A ideia foi aprovada pelos vereadores do município, que fica a 1.005 km de Cuiabá, e sancionada na segunda-feira (5).

De acordo com a Lei nº 1.202/2021, o paciente receberá a pulseira depois de passar por atendimento médico e comprovada a infecção.

As pulseiras só poderão ser colocadas ou retiradas por profissionais de saúde nas unidades públicas, clínicas e laboratórios particulares onde os exames estão sendo realizados.

Multa de R$ 500

Para fiscalizar o uso, os mesmos profissionais irão visitar os pacientes. “Constatada a ausência do uso da pulseira, o profissional de saúde imediatamente comunicará a vigilância em saúde do município, que lavrará o auto de infração”, diz trecho da lei.

Os moradores que descumprirem a norma pagarão multa de R$ 500 e, em caso de reincidência, R$ 1 mil. Já a violação voluntária da pulseira pode acarretar em responsabilizações jurídica, administrativa e criminal.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

1 COMENTÁRIO

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorCRM investiga denúncia de negligência em hospital particular em Cuiabá
Próximo artigoVeja quantas doses de vacina contra covid-19 cada município recebeu