Ednilson Aguiar/O Livre
Imóveis da Ilha da Banana, região central de Cuiabá
O procurador da República em Mato Grosso, Ricardo Pael Argenghi, recomendou à Secretaria de Estado de Cidades (Secid) a suspensão da demolição dos imóveis localizados na Ilha da Banana, centro de Cuiabá. A notificação acontece três dias antes do início da derrubada de 11 das 15 edificações do local, anunciada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos.
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), a recomendação ocorre por conta da contratação de uma empresa para demolir 199 imóveis que estão no trajeto onde deve ser implantado o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O procurador fez a notificação com base em informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), apontando que o Estado não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana.
Segundo o instituto, ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do local.
O MPF informou também que havia solicitado ao corpo de peritos do órgão uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá, onde será implantado o VLT e também a revitalização do Largo do Rosário, é patrimônio cultural que merece proteção. O Largo fica no entorno da Ilha da Banana.
Além disso, os peritos também irão avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras.
Para o procurador Ricardo, demolir qualquer imóvel localizado na Ilha da Banana sem que todos os documentos exigidos na portaria nº 420/2010 do Iphan sejam apresentados, além dos que foram solicitados em parecer técnico ao Estado de Mato Grosso, e sem que os peritos esclareçam o que foi solicitado, implica em riscos. “Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”, concluiu o procurador.
A Secid anunciou o início da demolição para o dia 9. A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março, será a responsável pela derrubada dos imóveis. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões.
Até a publicação desta reportagem, a Secretaria de Cidades esperava informações do MPF para se manifestar sobre o assunto.
