O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública na qual requer o bloqueio de R$ 227 mil no patrimônio do prefeito de Rondonópolis (220 km ao Sul de Cuiabá), José Carlos do Pátio (Solidariedade), pela suspeita de superfaturamento na compra de medicamentos.
O pedido foi protocolado no dia 28 de janeiro e ainda está pendente de julgamento pelo juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, diz que as empresas Farma Produtos Hospitalares e Stock Comercial Hospitalar LTDA, ambas sediadas em Goiânia (GO), teriam fornecido medicamentos após vencer uma licitação com graves indícios de direcionamento, o que foi constatado em uma perícia elaborada pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público.
A perícia ainda identificou que o município teria autorizado o pagamento de serviços por medicamentos que não constavam no item de compras.
As investigações apontaram ainda que teriam havido pagamentos indevidos na ordem de R$ 227 mil em valores atualizados. Desta quantia, R$ 178 mil teriam sido pagos à empresa Stock Comercial Hospitalar e R$ 48,9 mil à empresa Stock Comercial Hospitalar LTDA.
Por conta disso, também houve pedido de bloqueio de bens nestes valores das referidas empresas.
