“Cuidado com andor que o santo é de barro”. Esta expressão cai como uma luva nas discussões sobre Centro Histórico de Cuiabá. Aqui, não só o santo, como as igrejas e casas são feitas de barro, o que traz ao patrimônio histórico uma extrema vulnerabilidade à umidade vinda das chuvas ou de vazamentos.
Uma fragilidade que por anos foi desconsiderada pelo poder público e cujos efeitos foram se acumulando, até que, atualmente, uma coleção de casarões se perderam, outros tantos estão comprometidos e o restante luta para sobreviver a modernidade.
Recentemente, três casos ilustraram os jornais. O do casarão da rua Campo Grande, que chegou a ter destroços espalhados pela rua e das igrejas da Nossa Senhora Boa Morte e Nossa Senhora dos Passos.
Mas afinal de contas, como chegamos a este ponto?
Na opinião do historiador Suelme Fernandes, a falta de atenção do poder público uniu-se à falta de consciência histórica dos cidadãos que, por vezes, “parecem se envergonhar da própria história”, afirma.
Ele explica que Cuiabá é a única Capital do Centro Oeste onde a região histórica foi totalmente mantida. Brasília foi construída, assim como Goiânia e Campo Grande, ambas planejadas.
“Isso criou um sentimento de busca pela modernidade urbana e negação diante da estrutura antiga, deixando de se viver a historicidade dos espaços”, avalia o historiador.
Ele acredita que estamos vivendo o pior momento do patrimônio histórico cuiabano. Além da falta de uma política realmente efetiva para se combater a deterioração da área, o esvaziamento imobiliário, por conta das novas formas de economia – internet e delivery -, bem como a pandemia, faz com que a população deixe de vivenciar o centro histórico.
Um exemplo claro deste cenário está nos contextos para a revitalização da Igreja do Bom Despacho – Seminário – e Rosário – São Benedito. Ambas conquistaram uma reforma geral no começo dos anos de 2000, após uma forte mobilização popular. Atualmente, a Igreja Nossa Senhora dos Passos e Boa Morte estão requerendo a mesma atenção, mas não se vê a mesma preocupação.
A cidade ainda está vivenciando o desmoronamento de vários casarões, que passam a incomodar só quando param o trânsito.
“Não estamos falando apenas de história da arte, estamos falando de memórias e de pessoas, que convivem e nos representam”, relata.
Muito falado e nada cumprido
No decorrer dos anos, muitos projetos de revitalização do Centro Histórico foram propostos e nenhum deles implementado. Suelme lembra de ferramentas importantes com o Imposto Predial Urbano (IPTU) progressivo.
Nele, os impostos não pagos não acumulados até que o valor resulte em uma taxa limite que leve à desapropriação do imóvel. Nem mesmo com a intervenção judicial as coisas se resolvem.
Um dos exemplos é o casarão da rua Pedro Celestino, cujo proprietário não tinha herdeiros vivos e a Justiça o incorporou ao Município na época do prefeito Francisco Galindo, porém não foi reformado ainda.
No caso do casarão da rua Campo Grande, os herdeiros estão tentando repassar o imóvel para a prefeitura porque não têm condições de custear a restauração.
“Agora, eles vão gastar para fazer as escoras, que impedirão a obstrução do trânsito. Porém, não se falou em restauração ainda. Temos que entender que o Iphan (Istituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é um órgão fiscalizador. O dono do patrimônio é o município e as pessoas que vivem nele”, explica.
O que a Prefeitura diz?
A Prefeitura de Cuiabá informou, por meio de nota, que acompanha todas as discussões relacionadas a preservação e ocupação do Centro Histórico e que está “aberta ao diálogo e colaboração” de entidades e sociedade, “para uma gestão cada vez mais inclusiva e participativa”.
Segundo a prefeitura, a prova disso e de seu comprometimento com o patrimônio arquitetônico e cultural são as diversas ações em prol da região, que estão sendo executadas por várias secretarias:
- A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, trabalha na elaboração de um plano para atrair empresas para o Centro Histórico, oferecendo incentivos fiscais para a permanência e ocupação da região, inclusive com funcionamento noturno.
- A Secretaria da Gestão comanda o estudo de viabilidade para revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal. O levantamento deve contar com informações técnicas, econômicas, financeiras e jurídicas que apontem para a viabilidade de execução dos projetos. O resultado também mostrará se há possibilidade para criação de uma parceria público-privada (PPP), para o desenvolvimento das obras.
- A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer comandou a restauração e/ou revitalização de 10 equipamentos históricos do Centro de Cuiabá, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas, em 2019: entorno do Casarão do Beco Alto, praça Senhor dos Passos, praça Largo Feirinha da Mandioca, praça Caetano Albuquerque, praça Dr. Alberto Novis, Museu da Imagem e do Som MISC, chafariz do Mundéu, Obelisco da praça Luis de Albuquerque, estátua de Maria Taquara, primeira etapa de restauração da Casa de Bem-bem. No momento, encontram-se em fase de aprovação de projeto pelo Iphan para continuação do restauro dos seguintes equipamentos: Casa Procon, Igreja Senhor dos Passos, Casarão da Funai.
- O Beco do Candeeiro encontra-se finalizado e será entregue totalmente restaurado até o aniversário de Cuiabá.
- Ainda na Pasta de Cultura, o segmento de Patrimônio Histórico possui cadeira fixa no Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, para colaborar e fiscalizar ações da gestão para o setor. O segmento aprovou 15 projetos culturais em edital de Fomento, financiado pela Lei Federal Aldir Blanc, coordenado pela Pasta e pelo Conselho.
- Visando colaborar com a segurança pública, visto que não é função do Município atuar nesse sentido, a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) tem trocado as lâmpadas amarelas da cidade pela versão LED na cor branca, que garantem maior luminosidade nas ruas da Capital no período da noite. O calçamento da região central também tem sido refeito para garantir trafegabilidade segura aos pedestres.
“Quanto a responsabilidade de fiscalização de imóveis particulares tombados, ela é do Iphan. Cabe à Prefeitura de Cuiabá acompanhar apenas aqueles imóveis que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, completa a nota.
