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MPE detalhou estrutura de grupo criminoso

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MPE detalhou estrutura de grupo criminoso

Ednilson Aguiar/O Livre

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O ex-governador Silval Barbosa na audiência de custódia da 5ª fase da operação Sodoma

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) na segunda-feira (15), relativa à Operação Sodoma, traz em detalhes a estrutura da organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Foram denunciadas 17 pessoas, entre as quais estão o advogado e ex-secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), e o ex-secretário adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdísio Juliano Viriato.

A investigação do MPE demonstrou uma organização refinada e bem estruturada, montada para desviar recursos da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu). A promotora Ana Cristina Bardusco Silva afirma no documento que é evidente a participação de todos os membros no esquema.

 “A ação dos referidos agentes ilustra, sem qualquer dúvida, atuação concatenada da organização criminosa, demonstrando a existência de coordenação em forma hierárquica, com divisão de tarefas, dotada de estabilidade e permanência do vínculo associativo que os uniam”, escreveu. “Tudo focado no planejamento e execução dos apontados crimes: concussão, corrupção passiva, fraude à licitação e peculato desvio/apropriação, para fins de obtenção de forma direta e indireta de vantagem indevida”, lê-se na denúncia.

Pedro Singer/O Livre

Infográfico Sodoma

O núcleo duro era formado pelo ex-governador Silval Barbosa e por seus secretários de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, e da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf.

O ex-chefe de gabinete, Silvio Correia, e o filho de Silval, Rodrigo Barbosa, são apontados como arrecadadores da propina para o ex-governador. Silvio ainda foi citado como fiscal da arrecadação.

Secretário adjunto da SAD durante todo o governo Silval, o coronel José de Nunes Cordeiro é apontado como o responsável por fraudar diretamente as licitações, fonte de receita do grupo criminoso.

O procurador aposentado, Francisco Lima Filho – o Chico Lima, dava suporte jurídico a Pedro Nadaf na Casa Civil e, ao lado servidora Karla Cecília Cintra, cuidavam das operações financeiras do esquema.

Na SAD, três secretários que comandaram a pasta são apontados como participantes da organização criminosa. César Zílio, Francisco Faiad e Pedro Elias são colocados como fonte de receita do grupo, tendo atuado em licitações fraudulentas operadas pelo esquema. Além deles, o ex-secretário adjunto de Infraestrutura, Valdísio Juliano Viriato, e o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto, também operavam como fonte de renda do grupo.

A investigação ainda aponta indícios da participação de servidores de outras secretarias no esquema, sem mencionar seus nomes.

Duas secretarias utilizadas

Foram montadas duas operações paralelas para fraudar licitações públicas. Por um lado, licitações de contratação de combustíveis para consumo das frotas do Estado, e administração digital do consumo, eram direcionadas às empresas “Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda” e “Marmeleiro Auto Posto Ltda” na SAD. Ao mesmo tempo, na Setpu era operacionalizado um esquema para a inserção de consumo fictício de combustível nas melosas desta secretaria, que também seriam desviados pelas duas empresas para a organização criminosa.

Além do enriquecimento ilícito, o desvio foi utilizado para sanar contas da campanha de Lúdio Cabral (PT) e Francisco Faiad à prefeitura de Cuiabá em 2012, e também juntar caixa para a campanha de Faiad a deputado estadual em 2014.

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