Ednilson Aguiar/O Livre
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra sete pessoas envolvidas em fraudes na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) investigadas pela Operação Zaqueus. Os agentes de tributos André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho foram denunciados. Também são acusados os advogados Sandra Mara de Almeida e Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e os empresários Walter de Souza Júnior, diretor da Caramuru Alimentos S/A, e Alberto Borges de Souza, presidente da empresa.
A acusação é de que foi montado um esquema para favorecer a empresa Caramuru em decisões administrativas da Sefaz. Segundo o MPE, uma multa de R$ 65,9 milhões foi reduzida para aproximadamente R$ 315 mil mediante o pagamento de uma propina de R$ 2 milhões aos três servidores da secretaria. O dinheiro teria sido lavado com a ajuda dos advogados.
Ainda de acordo com a denúncia, os agentes de tributos elaboraram as defesas administrativas da Caramuru, depois assinadas pela advogada Sandra de Almeida e pelos representantes da empresa. Em um dos casos, o agente de tributos André Fantoni foi o responsável por julgar um recurso administrativo. Os servidores vão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. Fantoni ainda responde por coação no curso do processo e estelionato.
Walter de Souza Júnior, representante da Caramuru, vai responder por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. O empresário Alberto Borges de Souza foi denunciado por lavagem de dinheiro, enquanto a advogada Sandra Mara de Almeida foi denunciada por corrupção passiva e estelionato.
O advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo responderá apenas pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele delatou o esquema e auxiliou o MPE, a Delegacia Fazendária (Defaz) e a Sefaz nas investigações que desmontaram o grupo criminoso, inclusive com a apresentação de documentos. Segundo o Ministério Público, outras fraudes realizadas pelos mesmos agentes ainda estão sob investigação.
Outros casos
Em um dos trechos da denúncia, o MP afirma que o esquema pode ter sido usado com outras empresas. “Aproveitando do acesso e do poder de decisão que detinham no julgamento dos procedimentos administrativos tributários, de forma ardilosa e estratégica, os agentes de tributos passaram a identificar aqueles que tinham como objeto a constituição de créditos tributários milionários, elegendo os contribuintes que seriam aliciados à prática criminosa”.
Outro lado
Quando a operação foi deflagrada, a Caramuru emitiu nota afirmando que havia sido vítima de extorsão por parte dos agentes públicos e que colabora com as investigações. A Delegacia Fazendária (Defaz) contestou esta versão e afirmou que a empresa sabia o fim para o qual o dinheiro seria utilizado, mas que, apesar de não ter procurado a polícia para denunciar o esquema, se dispôs a pagar os valores devidos à secretaria. O LIVRE está tentando contato com os outros denunciados pelo Ministério Público.
A defesa do servidor Farley Coelho Moutinho afirma que ele é inocente e que não há nos autos provas de que ele tenha participado do esquema. Segundo o advogado Thiago Dayan da Luz Barros, as citações a Farley foram feitas por outras pessoas sem comprovação de que ele tenha recebido qualquer valor. O servidor Alfredo Menezes de Mattos Junior também nega as acusações.
