Ednilson Aguiar/O Livre
Mesmo com a decisão judicial que impediu o aumento nos impostos cobrados sobre gasolina, diesel e etanol, os postos de Cuiabá não reduziram os preços cobrados do consumidor na bomba. Essa prática é oposta à registrada, por exemplo, no dia seguinte ao aumento, quando a maioria dos postos locais começaram a cobrar mais do consumidor imediatamente.
A reportagem do LIVRE visitou postos de combustíveis de Cuiabá no final da tarde da última quarta-feira (26) e constatou que os preços praticados se mantiveram nos níveis anteriores. A ronda foi feita mais de 24 horas depois do aumento no PIS/Cofins do etanol, da gasolina e do diesel ter sido suspenso por decisão do juiz federal Renato Borelli na terça-feira (25).
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), a baixa não chegou às refinarias nem às distribuidoras e, por isso, não foi repassada também aos postos de combustíveis. A decisão do juiz foi suspensa no final da quarta-feira e o aumento do governo federal voltou a valer nesta quinta.
Em ao menos cinco postos da capital, os preços do etanol e da gasolina ficaram acima daquele praticado até o dia 22 de julho – a reportagem se baseou na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Veja os preços encontrados pela reportagem:
Auto Posto Atacadão, na avenida Fernando Corrêa
Antes do aumento:
– etanol: R$ 1,899
– gasolina: R$ 3,239
– diesel comum: R$ 2,859
Depois da suspensão do aumento:
– etanol: R$ 2,377
– gasolina: R$ 3,733
– diesel comum: R$ 3,299
Auto Posto Premier, na avenida Miguel Sutil
Antes do aumento:
– etanol: R$ 1,899
– gasolina: R$ 3,399
– diesel: R$ 3,399
Depois da suspensão do aumento:
– etanol: R$ 2,375
– gasolina: R$ 3,739
– diesel: R$ 3,359
Auto Posto Positivo, na avenida Miguel Sutil
Antes do aumento:
– etanol: R$ 1,950
– gasolina: R$ 3,340
– diesel: R$ 2,990
Depois da suspensão do aumento:
– etanol: R$ 2,350
– gasolina: R$ 3,590
– diesel: R$ 3,190
G.J.G. Derivados, na avenida Fernando Corrêa
Antes do aumento:
– etanol: R$ 2,099
– gasolina: R$ 3,499
– diesel: R$ 3,399
Depois da suspensão do aumento:
– etanol; R$ 2,399
– gasolina: R$ 3,959
– diesel: R$ 3,499
Auto Posto Gontijo, na avenida Fernando Corrêa
Antes do aumento
– etanol: R$ 2,099
– gasolina: R$ 3,499
– diesel comum: R$ 3,399
Depois da suspensão do aumento:
– etanol: R$ 2,399
– gasolina: R$ 3,799
– diesel comum: R$ 3,399 (o valor do diesel não se alterou)
Disputa judicial
O juiz federal Renato Borelli suspendeu o aumento na última terça-feira (25) e escreveu em sua decisão que a consequência seria o retorno dos preços aos níveis de antes da edição da norma. O principal argumento utilizado pelo magistrado foi o não cumprimento do prazo de 90 dias entre a edição do decreto e sua entrada em vigor.
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu argumentando que o aumento da tributação é imprescindível para as contas do governo. O presidente Michel Temer (PMDB) decretou o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis com a expectativa de arrecadar R$ 10,4 bilhões, além de um bloqueio de R$ 5 bilhões, para alcançar a meta de R$ 139 bilhões de déficit.
