Ednilson Aguiar/O Livre
Marcelo Duarte é titular da Sinfra
O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra) de Mato Grosso, Marcelo Duarte, defendeu que a Assembleia Legislativa busque informações sobre o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) por outras vias, em vez de aprovar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fundos estaduais. A CPI foi proposta pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), que está coletando assinaturas para abrir a investigação.
“Eu acho que CPI sempre tem que ser a última opção. Oscar e os outros deputados têm canal aberto com o governo do Estado para discutir. Não acredito que a CPI seja a única maneira de chegar nesses números. Há comissões na Assembleia que podem discutir. Acho que tem outras maneiras de chegar nesse entendimento. Sempre estive à disposição, a hora que for, para debater em qualquer condição”, declarou o secretário, na tarde desta quarta-feira (20), em entrevista ao lado de Oscar Bezerra.
Segundo o deputado, o primeiro objetivo da CPI é verificar supostas denúncias de sonegação. Ele quer averiguar também o desvio de finalidade do recurso do fundo, que tem sido usado em outros setores, além dos investimentos em estradas. Marcelo Duarte concordou que é preciso combater a sonegação no Estado.
“A Operação Crédito Podre, feita na semana passada pela Defaz, apurou que, só naquela quadrilha, foram movimentados R$ 2 bilhões ilegalmente, entre soja e outros produtos. Esse é um caso provado de sonegação que já foi desmascarado pelo governo do Estado”, disse.
Segundo o autor da proposta de CPI, a sonegação pode chegar a R$ 400 milhões anuais. Em uma conta rápida feita para os jornalistas e o secretário, Oscar apontou indícios de sonegação de R$ 200 milhões somente com a soja. “Mato Grosso produz 30,5 milhões de toneladas em um ano. Cada saca de soja tem 60 kg e paga R$ 1,58 de Fethab. Então a arrecadação deveria ser R$ 800 milhões, mas é de apenas R$ 600 milhões”, disse.
Marcelo Duarte concordou. “O número que o deputado Oscar está dizendo é real. Se você pegar a produção segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) e o Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária), vai ver que tem furo aí. E não é pouco. Tem furo de ICMS, Fethab e outros impostos”, disse.
