Danilo Batista Dekert, de 34 anos, apontado como um dos executores do produtor rural, Jeferson Mariussi, de 36 anos, foi colocado em liberdade pela Justiça. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo da Cunha. O relaxamento veio após 9 meses de prisão.
O principal argumento para a liberação foi o excesso de prazo na prisão cautelar sem o início da instrução processual. O crime aconteceu em 2021, e o caso chegou a ter realizada a audiência de instrução processual. Contudo, a defesa dos acusados pediu que fosse considerada a perícia nos celulares dos envolvidos e agora, deverá ser realizada uma instrução. Ainda sem data, conforme pontua a própria decisão.
“No caso, embora se trate de crime de extrema gravidade – homicídio qualificado-, entendo ser caso de concessão parcial da ordem, pois o constrangimento ilegal da prisão está evidenciado no excesso de prazo para formação da culpa”, descreveu.
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O crime
Jeferson foi morto em outubro do ano passado, em Campo Novo do Parecis (400 km de Cuiabá). Segundo as investigações, o crime teria sido motivado porque a ex-mulher de Ícaro Dionatan Gomes Cabral de Melo, teria reatado um relacionamento com a vítima.
O produtor rural foi casado com a mulher e o casal estava divorciado há sete anos. Nesse meio tempo, a mulher se casou novamente, com Ícaro, e teve um filho.
Esse novo casamento chegou ao fim e o relacionamento com Jeferson estava sendo reatado.
De acordo com as investigações da Polícia Judiciária Civil, Jeferson foi assassinado quando chegava a uma casa que compraria, no Jardim Alvorada. No momento em que desceu de seu carro, foi ferido pelos tiros disparados de dentro de um veículo Pálio, onde estavam os executores.
Ícaro é apontado como o mentor e um dos executores do crime, junto com Danilo, Magno Boudny de Brito e Rafael Alves dos Santos.
Homicídio qualificado
O Ministério Público, à época dos fatos, denunciou Ícaro por homicídio qualificado por motivo torpe, consistente no exercício de vingança, por não ter aceitado o término do relacionamento com a mulher e vê-la com outra pessoa.
Danilo, Magno e Rafael foram denunciados também por homicídio qualificado praticado mediante paga ou promessa de recompensa. A morte teria custado R$ 25 mil.
“O crime de homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima JEFERSON MARIUSSI, pois os denunciados planejaram todo o crime
e aguardaram o momento em que a vítima JEFERSON MARIUSSI estava desprevenida, sendo surpreendida no momento do ataque, em plena avenida da cidade”, destacou a Promotoria.
Medidas cautelares
Na decisão, o desembargador Paulo da Cunha determinou que Danilo deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica, além de impor outras demandas como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar as suas atividades, comparecer a todos os atos do processo e manter os dados atualizados na Justiça.
O alvará de soltura foi expedido no sábado (20) e desde então, Danilo está solto.
