Justiça de MT afasta titular de cartório acusada de sonegar R$ 5 milhões

Além da mulher, foram afastados seus substitutos, todos parentes dela; um interventor foi nomeado

Foto: Divulgação/TJMT

A titular do Cartório do 1º Ofício de Primavera do Leste (230 km de Cuiabá), assim com seus substitutos, foi afastada das funções pela Justiça, pelo prazo de 90 dias. O período pode ser prorrogado por mais um mês. A decisão é do juiz Alexandre Delicato Pampado, diretor e corregedor da Comarca.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre outros crimes, a mulher foi acusada de fazer cobranças indevidas e de sonegar impostos. Ela teria deixado de recolher como Imposto de Renda, entre 2014 e 2018, o total de R$ 5 milhões. Também não teria repassado à Receita o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos funcionários.

Ainda pesa contra a titular do cartório uma denúncia de contratação fantasma em que o beneficiário foi seu próprio filho. Segundo relatos da população, ele estaria morando nos Estados Unidos. Mesmo não tendo presença registrada na folha de ponto, ele continuava recebendo salários.

A cartorária também não cumpria os pré-requisitos necessários com os livros da unidade extrajudicial, deixando brechas para que houvesse burla às normas.

Afastamento

Ao decidir pelo afastamento, o magistrado pontuou que essa seria uma forma de parar com as irregularidades, que já teriam sido notificadas anteriormente. Conforme Pampado, a mulher já foi condenada e ainda responde por outros procedimentos disciplinares.

Durante o período em que a cartorária estiver afastada, um interventor vai substituí-la. Foi nomeado o advogado Fernando Saldanha Farias, que não é funcionário do cartório. Isso porque os substitutos que já ajudavam na administração do Cartório são descendentes em linha reta da mulher afastada. O cargo também não pode ser delegado à colaboradora mais antiga, uma vez que ela é irmã da titular.

A Justiça determinou que toda documentação necessária seja entregue ao interventor, incluindo livros, selos, equipamentos, senhas dos sistemas e dos bancos, bem como os demais bens do Cartório. Também deve ser confeccionado um inventário detalhado. A ideia é preservar a continuidade dos serviços desenvolvidos.

O Cartório passou por correição extraordinária nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018 e por uma inspeção no dia 31 de janeiro de 2019, quando foram identificadas as irregularidades.

(Com assessoria)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMaior superlua do ano ocorre nesta terça-feira
Próximo artigoUlysses propõe criação da Frente Parlamentar do Livre Mercado para destravar máquina pública