Com o objetivo de desburocratizar a máquina pública, o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) vai propor a criação da Frente Parlamentar do Livre Mercado na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, ele já possui as oito assinaturas necessárias para efetivar a proposta.
A partir dela, Ulysses informou que pretende criar várias “frentinhas”, voltadas à indústria, ao comércio e ao agronegócio, por exemplo. “O intuito é revogar esse monte de lei burocratizadora. Hoje, demora cerca de 45 dias para conseguir um CNPJ em Mato Grosso, tem gente que espera seis meses. Em São Paulo, demora um dia. O que difere São Paulo de Mato Grosso? Um carro de cachorro-quente precisa de cinco ou seis alvarás, o cara desiste de empreender antes de começar”, ressaltou em visita ao LIVRE.
Embates e retaliações
Embora já tenha protagonizado vários embates em duas semanas de mandato, o deputado não acredita que sofrerá retaliações e espera que, caso seus projetos não sejam aprovados, o argumento para reprovação seja a qualidade e não a autoria.
“Não tem sido fácil esse início. Toda quebra de paradigmas, todo modelo de sistema diferente, num primeiro, momento tende a sofrer certa resistência, mas tem que ter alguém para começar. Não sei a que ponto podem chegar as artimanhas para tentar prejudicar meu mandato, mas não acredito que vão fazer retaliação, temos que pensar no Estado como um todo. Os projetos que estou apresentando são pelo bem de Mato Grosso e espero que os embates fiquem na tribuna, sejam ideológicos e visando projetos”, declarou.
O deputado ressaltou, por sua vez, que independentemente do que acontecer, não vai se calar quando achar que há algo errado no Parlamento. “Continuo achando, por exemplo, a nomeação do ex-deputado Zé Domingos inconcebível. A única imagem que eu tinha daquele senhor era do Fantástico, dele colocando dinheiro numa caixinha de papelão. Daí chego no plenário, com uma renovação de mais de 50%, e ele está na Mesa Diretora e, quando eu tiver dúvidas, é a ele que tenho que me remeter. Isso macula demais a imagem do Legislativo”.
Verba Indenizatória
Com um projeto para reduzir em 50% a verba indenizatória dos deputados estaduais, que hoje atinge o montante de R$ 65 mil, Ulysses disparou que a proposta do colega de Parlamento, Max Russi (PSB), sancionada em janeiro, é muito diferente da sua e que, inclusive, a considera inconstitucional e criminosa.
“Essa verba não é do deputado, ela é de caráter indenizatório. Como vou destinar à Sala da Mulher? Vou fazer assistencialismo com verba pública? Eu vou renunciar por ofício, ou seja, vou requerer menos de 50%”, explicou.
No fim do ano passado, Max propôs a regulamentação da renúncia ao benefício, que já foi aprovada e sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM). Pela lei, o deputado poderá, no dia da posse, renunciar a parte ou a totalidade da verba indenizatória, sendo que o montante será destinado à Sala da Mulher, que é vinculada ao próprio Legislativo. Os valores devolvidos deverão ser aplicados em programas sociais e a renúncia é irretratável na mesma legislatura.
