Juízes de MT sentenciam menos de dois processos em um mês

Relatório do CNJ aponta que número de servidores aumentou, enquanto produtividade caiu

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Mato Grosso foi um dos estados que mais desprendeu pessoal para atuar no Mês Nacional do Júri em 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Mesmo assim, apresentou um dos menores desempenhos do país.

Relatório divulgado pelo CNJ apontou que, no ano passado, 104 juízes atuaram nas ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida, de atribuição do Tribunal do Júri, além de 1.063 servidores. O quadro representa quase 40% de todos os juízes e cerca de 2% do número de funcionários da instituição.

Apesar do volume de pessoas envolvidas, de 8.087 ações de competência do Júri que tramitam em Mato Grosso, só 208 casos foram designados para julgamento. Desses, apenas 133 foram realizados e 125 tiveram sentença proferida.

Assim, a taxa de desempenho de Mato Grosso durante o programa nacional foi, em média, de 1,2 sentença por juiz. Com o número, Mato Grosso foi um dos estados com menor desempenho no programa do CNJ.

O caso assemelha-se ao do Tribunal de Santa Catarina (também considerado de médio porte), onde participaram 49 magistrados e 220 servidores, resultando em 65 sentenças proferidas. Por lá, a média foi de 1,3 sentenças por juiz.

De acordo com o CNJ, o Mês Nacional do Júri mobilizou, ao todo, 1.393 magistrados e 7.804 servidores. Com 3.627 sentenças, a média foi de 2,9 julgamentos por juiz. Ou seja, tanto Mato Grosso quanto Santa Catarina estão abaixo da média nacional.

O resultado estadual também é inferior ao desempenho de 2017, segundo o relatório divulgado em 2018.

Naquele ano, 60 juízes mato-grossenses participaram da ação, além de 269 servidores – ou seja, quase 800 funcionários a menos. Apesar do quadro reduzido, foram proferidas 174 sentenças, resultando na produtividade média de 2,9 decisões por juiz.

Bons exemplos

Conforme o CNJ, o Tribunal do Distrito Federal (TJDFT) é o que apresenta melhor taxa de produtividade entre os magistrados. Por lá, a média é de 5,1 sentenças por juiz. Durante todo o mês, foram sentenciados um total de 158 casos.

Para conseguir a boa atuação, a Justiça do Distrito Federal dispensou 31 magistrados para atuarem no Tribunal do Júri e apenas 108 servidores, o que equivale, respectivamente, a 8,6% e 0,4% do quadro de funcionários.

Além dele, também teve média superior à nacional o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Lá, 45 juízes atuaram ao lado de 215 servidores, resultando em 182 sentenças proferidas. A média final, segundo o CNJ, foi de 4 decisões por magistrado.

Outro lado

O LIVRE entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para comentar os números. Contudo, não teve retorno até a publicação desta matéria.

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