À frente da 11ª Vara Cível de Cuiabá, a juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon é proprietária de um apartamento localizado no luxuoso Edifício Arthé, no bairro Quilombo. Construído e comercializado pela Imobiliária e Construtora São José, o imóvel foi vendido por aproximadamente de R$ 1,2 milhão, dos quais aproximadamente 10% foram pagos.
Atualmente, porém, a mesma juíza julga uma disputa que envolve o empresário José Charbel Malouf, conhecido como “Zezo”, que é sócio da construtora e, consequentemente, credor de mais de R$ 1 milhão da magistrada. Além do valor devido, ambos moram no mesmo prédio. O caso que ela julga é uma disputa judicial entre Malouf e o também empresário José Gonçalo de Souza.
De acordo com documentos obtidos pelo LIVRE, o apartamento foi adquirido em 20 de outubro de 2015 e está avaliado em aproximadamente R$ 1,2 milhão. Até setembro de 2016, a magistrada havia efetuado o pagamento de R$ 167,7 mil e ainda devia R$ 1,099 milhão pelo imóvel a uma das partes do julgamento.
Apesar de ter a dívida com o empresário, a juíza não se declarou em suspeição ou impedimento e continuou a julgar o caso normalmente. Em 07 de fevereiro deste ano, Olinda Castrillon deu uma decisão favorável a “Zezo” Malouf. Ela suspendeu o cheque, a carta promissória e os contratos de compra e venda justamente de 10 apartamentos negociados entre Zezo e José Gonçalo.
Os empresários disputam na Justiça uma dívida de R$ 3,6 milhões e a briga teve início com um empréstimo de José Gonçalo a Zezo Malouf. Na ocasião, o empresário, sócio da Construtora São José, teria dado uma carta promissória e um cheque de R$ 3,6 milhões a José Gonçalo, como garantia de pagamento da dívida.
Em uma ação movida por Zezo Malouf, José Mikhael Malouf – seu filho – e a Construtora São José, a família alega que foram incluídos, também como garantia, 10 apartamentos no Edifício Residencial New Avenue, avaliados em R$ 6 milhões.
José Gonçalo afirma, contudo, que comprou os apartamentos em um negócio distinto, tendo adquirido os bens com pagamento à vista. José Gonçalo afirma que os contratos são legítimos, pois estão, inclusive, registrados em cartório com reconhecimento de firma de ambas as partes.
Os Malouf afirmam que os contratos de compra dos imóveis foram simulados, apenas para cumprir exigências relacionadas ao empréstimo.
Outro lado
Ao LIVRE, a magistrada confirmou ser proprietária e ainda estar pagando a compra do apartamento. Olinda Castrillon afirmou que a relação de consumidora com a construtora, na sua visão, não constitui impedimento para julgar o caso.
“Eu vou te dar um exemplo. Os juízes viajam de avião, certo? Nós normalmente vamos de TAM, mas nem por isso ficamos impedidos de julgar casos que envolvam a companhia aérea”, disse.
Castrillon também afirmou que nunca conheceu nenhum dos Malouf, tendo adquirido o apartamento no Edifício Arthé por meio de um corretor de imóveis.
