Fux autoriza investigações contra políticos de Mato Grosso

Ministro do STF despachou documentação do processo a pedido da Procuradoria-Geral da República

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais 45 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal concluam investigações da Operação Ararath contra diversos políticos de Mato Grosso. O objetivo é que os órgãos deem continuidade às investigações, possivelmente com novas diligências e operações. A determinação foi feita a pedido da PGR.

“Apenas após o aprofundamento da investigação de todos os núcleos fáticos pertinentes é que se poderá identificar com maior clareza quais abrigam indícios concretos do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal e qual o nível de conexão entre uns e outros a justificar o desmembramento ou a excepcional reunião da apuração”, escreveu Fux.

No inquérito são investigados crimes na administração estadual durante as gestões dos ex-governadores Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa, este último delator junto à PGR. De acordo com o despacho do dia 02 de março, A PF e a PGR deverão ainda avaliar a possibilidade de desmembramento dos processos contra pessoas que não têm foro no STF, mas sim em outras instâncias inferiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Considerando a conveniência de que os diferentes expedientes originados da Operação Ararath sejam objeto de avaliação conjunta pela Autoridade Policial e, oportunamente, pelo Órgão do Ministério Público – mormente para o fim de que se afira a extensão da relação existente entre os detentores e não detentores de foro especial neste Tribunal -, mostra-se salutar, efetivamente, a reunião dos procedimentos”, escreveu Fux em despacho anterior, de 02 de fevereiro.

No inquérito da Ararath, que deu origem ainda à Operação Malebolge em setembro de 2017, além de Maggi e Silval, também são investigados deputados estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), empresários e ex-secretários. Em sua delação premiada, Silva Barbosa entregou vídeos de ao menos 11 deputados recebendo maços de dinheiro que seria de propina em seu gabinete.

“Ainda existem núcleos fáticos descritos pelos colaboradores cuja instrução sequer foi iniciada”, afirmou o ministro. Além de Silval, as investigações também se baseiam na delação premiada do ex-secretário Pedro Nadaf.

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