O ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) afirmou que é favorável à continuidade da cobrança adicional do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Representante do agronegócio e ex-presidente da Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Fávaro disse que essa receita é importante para melhorar as estradas em Mato Grosso.
“O Fethab tem uma finalidade específica, que é fazer infraestrutura logística. Sou a favor do Fethab 2 mas sou radicalmente contra o desvio de finalidade. Eu mantenho a coerência sempre”, afirmou Fávaro ao LIVRE.
Candidato ao Senado nas eleições deste ano levantando a bandeira do agronegócio, Fávaro terminou em terceiro lugar e não conseguiu se eleger. Mesmo com a derrota, ele disse que pretende trabalhar pelo Estado fazendo interlocução com a esfera federal, e descartou assumir cargos no governo estadual.
O chamado Fethab 2 dobra a contribuição do fundo principal sobre operações envolvendo commodities como soja, algodão, madeira e gado em pé e tem arrecadação prevista de R$ 375 milhões neste ano. Para ter validade em 2019, a contribuição precisa ser renovada ainda neste ano, pois a previsão é que seja encerrada em 31 de dezembro.
O governador eleito, Mauro Mendes (DEM), pediu ao atual gestor, Pedro Taques (PSDB), em reunião na semana passada, que prorrogue a contribuição. Taques respondeu que iria analisar o pedido. Antes da reunião, o tucano já havia sinalizado que não tinha intenção de renovar o fundo, como havia prometido na campanha eleitoral.
As principais críticas do setor produtivo ao Fethab nos últimos anos foram o uso de recursos do fundo para aplicar em outras áreas. Além disso, em 2017, o fundo foi usado para pagar empréstimos de obras de estradas, em vez de aplicar em novas obras, aproveitando uma brecha aprovada no Teto de Gastos.
Atendendo a pedidos dos produtores, o governador Pedro Taques criou uma conta exclusiva para o Fethab 2, para garantir que o recurso seja aplicado somente em estradas.
