O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pediu que a Justiça anule o mandato do prefeito de Emanuel Pinheiro. O órgão diz que ele teria fraudado o calendário de vacinação contra a covid-19, incluindo a si mesmo e outras 60 pessoas na fila antes do momento.
O pedido de cassação está em uma denúncia contra o prefeito e outras 3 pessoas por suposta organização criminosa, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour. Segundo o promotor, Emanuel Pinheiro teria sido vacinado 40 dias antes da divulgação oficial. A prefeitura nega.
O promotor diz que o grupo funcionaria em dois núcleos. O calendário de vacinação contra a covid-19 foi determinado pelo Ministério da Saúde de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI). As primeiras doses foram para idosos e pessoas com comorbidades que pudessem agravar a infecção da covid-19.
- Núcleo político: O primeiro núcleo, chamado de político, analisaria os pedidos para furar a fila. Eles receberiam os pedidos e filtrariam por pessoas “consideradas mais importantes”. O chefe de gabinete de Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto, e o irmão do prefeito, Marco Polo de Freitas Pinheiro, seriam integrantes desse núcleo. A decisão final para a fraude seria dada por Emanuel Pinheiro.
- Núcleo operacional: O segundo núcleo seria responsável pelo lançamento de informações falsas no sistema do SUS controlado pelo Ministério da Saúde. A função seria do então coordenador técnico em informática e tecnologia da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso.
“Deve-se ressaltar que a associação entre os envolvidos perdurou por grande parte do período pandêmico, restando caracterizados os requisitos da estabilidade e permanência para o fim específico de cometer crimes, os quais certamente causaram grave prejuízo a um grande número de pessoas, que tiveram preterido seu direito de receber o esperado imunizante”, disse o promotor.
O que diz a prefeitura?
A Prefeitura de Cuiabá negou as informações do Ministério Público. Ela disse que a vacinação seguiu o Plano Nacional de Imunização (PNI). Inclusive, uma lei municipal de 2021 determinaria multa de R$ 21,8 mil a pessoas flagradas em esquema de fura-fila.
Leia a nota:
O prefeito Emanuel Pinheiro atendeu com rigor às diretrizes que descreveu o Plano Nacional de Imunização (PNI), comorbidade e faixa etárias, determinadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação da população contra o coronavírus;
Não ocorreu fraude na imunização do prefeito, ele agendou a vacinação para uma data, mas como estava fora da faixa etária optou por aguardar o mês adequado;
A campanha Vacina Cuiabá foi transparente e iniciou-se em 20 de janeiro de 2021. No Município, inclusive, foi editada a Lei 6.661/2021, fixando multa no valor de R$ 21,8 mil para quem furasse a fila, fruto da preocupação constante do prefeito Emanuel Pinheiro em garantir imunização para aqueles que mais precisavam;
O prefeito reitera que está à disposição das autoridades para atender a qualquer solicitação versando sobre essas e outras informações.
