O ex-secretário de Saúde de Cuiabá Luiz Antônio Pôssas de Carvalho é apontado como potencial “líder de organização criminosa” que teria comprado medicamento “em excesso” e com “sobrepreço” na Secretaria de Saúde do município em 2020.
O apontamento está em decisão com ordem de ações, assinada pela juíza da 7ª Vara Criminal, Ana Cristina Mendes Silva Mendes, para a segunda fase da Operação Overpriced, deflagrada na semana passada pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor).
A magistrada analisa, com base nas investigações da Deccor, as posições de cinco servidores públicos na Secretaria de Saúde com supostas influências no processo de compras. O perfil de Luiz Antônio Pôssas de Carvalho é descrito como o principal articulador das licitações.
Três licitações em seis dias
Segundo a decisão, ele participou de três licitações investigadas por irregularidades. Todas foram encerradas no intervalo de uma semana, em junho de 2020 e são citadas como “contratos suspeitos”.
A primeira tem data do dia 22 de junho de 2020, a segunda do dia 23 e a terceira, do dia 28. Conforme a decisão, esses contratos foram apontados pela Deccor com indícios de “excesso” de quantidade de medicamento e insumo e “sobrepreço” no valor da compra.
Ainda conforme a ação, a conclusão dos investigadores é que, no cargo de secretário municipal de Saúde, Pôssas “teria pleno conhecimento das etapas dos procedimentos licitatórios e que eventual argumentação de que os atos seriam meramente formais e típicos da burocracia estatal restaria rechaçada”.
Afastamento
“Nesse sentido, [os investigadores] apontam que a posição ocupada por Luiz Antônio Pôssas de Carvalho na Secretaria de Saúde do Município, levaria a crer que ele exerceria a função de liderança do grupo criminoso, incorrendo na suposta prática dos crimes de organização criminosa, peculato e dispensa irregular de licitação”, comenta a a juíza.
O ex-secretário Luiz Antônio Pôssas foi afastado do cargo em 1º de outubro de 2020, na deflagração da primeira fase da Operação Overpriced. O desligamento ocorreu por recomendação da 7ª Vara Criminal de Cuiabá por causa da investigação de contratos da Secretaria de Saúde com sobrepreço em medicamento para o tratamento da covid-19.
O LIVRE tentou falar com Pôssas por telefone, mas as chamadas não foram atendidas. O espaço segue aberto para manifestações.
