Secretário de Saúde de Cuiabá é afastado por compra superfaturada de kit-covid

Agentes do Gaeco estão neste momento cumprindo mandados de busca e apreensão na casa do secretário e na Secretaria Municipal de Saúde

O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, é alvo de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), na manhã desta quinta-feira (1º).

A operação “Overpriced” cumpre quatro mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar de Luiz Pôssas. Ele é o segundo secretário de Saúde da Gestão Emanuel Pinheiro afastado pela Justiça.

Agentes do Gaeco estão neste momento cumprindo mandados de busca e apreensão na casa do secretário e na Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo informações preliminares, a secretaria é acusada de comprar medicamentos do chamado “kit-covid”, superfaturados.

Ivermectina

Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE) criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.

De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31 por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior à casa dos 400%

“Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS” diz a denúncia.

A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do estado do Mato Grosso em relação à aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.

“Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados até citado valor. Com a coleta do material, a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão”, informou a Polícia Civil. A ação também conta com o apoio da Polícia Civil do Paraná.

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá já informou que Carvalho será exonerado do cargo. Confira nota na íntegra:

Em relação a ação na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá informa que:

– A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos.

– Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19.

– No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus.

– Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições.

– O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.

– Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.

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