Estratégias para o ajuste fiscal da Administração Pública serão discutidas por meio de palestras e debates com economistas, consultores, gestores e representantes do Poder Executivo e do Controle Externo no seminário “Ajuste Fiscal ou Desgoverno – Equilíbrio – Transparência – Eficiência”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (25).
A abertura do evento será feita pelo presidente da Corte, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, a partir das 8 horas, no auditório da Escola Superior de Contas.
Como enfrentar a crise fiscal e financeira que se alastra por todos os Estados brasileiros é o foco de seis palestras com gestores, como o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Ele vai discorrer sobre como o governo capixaba enfrentou a crise, reconquistou o equilíbrio fiscal e inovou em políticas públicas.
Hartung foi o responsável pela implementação do ajuste fiscal a partir de 2015, primeiro ano da sua terceira gestão frente ao governo. Entre as medidas adotadas por ele estão a revisão, para baixo, do orçamento estadual, evitando autorização para o governo gastar mais do que arrecada; redução de cargos; suspensão de concursos públicos; além de revisão ou cortes em contratos.
Além do ex-governador, o ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal, estará presente e fará palestra. Na lista estão ainda especialistas em economia, como Raul Velloso, que vai falar sobre “A Crise Financeira Estadual e Suas Consequências”.
A primeira palestra será sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Inovações e Avanços, ministrada pelo secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo. Ainda pela manhã, o ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, provoca uma discussão a respeito das finanças públicas e teto do gasto público: “O que vem depois?”. O tema “Os desafios da Gestão Pública e do Controle” será apresentado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal.
Como mediadores dos debates estarão o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt-MT), Gustavo de Oliveira; o conselheiro interino e vice-presidente do Tribunal de Contas, Luiz Henrique Lima, e o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar.
O seminário poderá ser acompanhado através do Portal do TCE: www.tce.mt.gov.br . Mais informações pelo telefone (65) 3613-7177.
*Com assessoria
