Ednilson Aguiar/O Livre
Vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão guardados em Várzea Grande
O governo estadual ainda trabalha para tentar garantir o empréstimo de R$ 800 milhões para retomar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O primeiro passo já foi dado, quando o governador Pedro Taques (PSDB) conseguiu que a Caixa Econômica Federal ofertasse uma linha de financiamento ao governo de Mato Grosso. Porém, o empréstimo ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa e, depois, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – e é aí que está a principal dificuldade.
Em função da crise econômica e da necessidade de reter recursos para garantir o superávit primário, o governo federal vinha segurando empréstimos para os estados. Apenas recentemente, os montantes voltaram a ser liberados. Agora, a insegurança gerada pela indefinição quanto ao futuro do presidente Michel Temer (PMDB) pode travar novamente os financiamentos.
Um dos integrantes do primeiro escalão de Temer que já demonstrou interesse em se demitir é justamente o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), que articulou recursos para a obra em Cuiabá e Várzea Grande. Apesar do cenário instável, o secretário de Cidades de Mato Grosso, Wilson Santos (PSDB), diz estar confiante que a crise política não vai afetar a retomada da obra.
“Também estamos aguardando, mas confio que as instituições brasileiras estão muito sólidas”, disse Wilson. “Espero que o governo de Mato Grosso não seja prejudicado por essa confusão toda, essa poeira que levantou, e que as coisas importantes e sérias possam ter uma tramitação normal.”
Wilson afirmou que o governo estadual está fazendo sua parte. “O VLT precisa ser concluído. O governador Pedro Taques tomou essa decisão. Há uma mensagem na Assembleia que solicita autorização para contrair empréstimo de até R$ 800 milhões, então não estamos parando. Esse é o último documento que a Caixa nos solicita para completar a cesta de documentos para análise do risco”, explicou.
Empréstimo e contrapartida
O projeto que autoriza o financiamento de até R$ 800 milhões foi enviado ao Legislativo na semana passada e pode entrar em pauta para ser votado ainda esta semana, se houver quórum nas sessões. O projeto prevê que o Estado dê contrapartidas de R$ 257,3 milhões de desonerações de impostos e de R$ 68,6 milhões do Tesouro. Na justificativa, o governador Pedro Taques explica que os recursos agora virão do novo empréstimo, e não mais do caixa do Estado como previsto anteriormente.
A aprovação da Assembleia e da Caixa, porém, ainda não garante que o dinheiro chegue. O mais recente financiamento contratado pelo governo estadual demorou quatro anos para ter aval da STN. Trata-se do empréstimo de R$ 600 milhões para construir 105 pontes de concreto e recuperar estradas pavimentadas, contratado junto ao Banco do Brasil há quatro anos, ainda no governo de Silval Barbosa (PMDB). O aval da STN saiu há cerca de 20 dias.
Obra inacabada
O VLT foi contratado pelo valor de R$ 1,4 bilhão em 2012, e paralisado no final de 2014. O acordo firmado entre o atual governo e o consórcio no final de março estabeleceu o valor de R$ 1,9 bilhão para concluir a obra. Para retomar a construção, o governo aguarda o aval da Justiça Federal. Antes da paralisação, foram pagos R$ 1,066 bilhão em medições.
Para construir o VLT, o ex-governador Silval Barbosa contraiu dois empréstimos que somam R$ 1,151 bilhão, e o restante viria do caixa do Estado.
