Em meio a crise, defensores ganham aumento e contribuinte morre em mais R$ 5,7 milhões

Conforme a portaria publicada no Diário Oficial, o aumento passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2019

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Seguindo o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (6), o aumento dos subsídios dos defensores públicos do Estado, cujo impacto na folha de pagamento em 2019 será de cerca de R$ 5,7 milhões.

Com o aumento, o salário dos membros da segunda instância, patamar mais alto da carreira, passa de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil, com uma diferença de 10% de uma classe para outra até chegar ao defensor público substituto, cujo vencimento passa de R$ 19,9 mil para R$ 24,9 mil.

O quadro da Defensoria Pública conta hoje com 189 defensores, sendo que o impacto na folha com o incremento seria de cerca de R$ 10, 5 milhões. Na mesma decisão que aumentos os salários, no entanto, os ministros extinguiram o auxílio-moradia, que era de R$ 3 mil para cada membro da instituição.

O subsídio dos defensores públicos equivale a 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF, o que assegura um aumento automático nos salários, sem necessidade de nova lei ou ato administrativo.

Na contramão do orçamento

Enquanto os salários dos defensores públicos receberá um incremento de 16,38% a partir de 1º de janeiro de 2019, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que ainda passa por alterações, previa inicialmente um orçamento de R$ 138 milhões para a Defensoria Pública no próximo ano, uma redução de 2,69% em relação ao executado em 2018.

Efeito-cascata

Segundo estudo elaborado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terá impacto de R$ 16,6 milhões por ano nos cofres do governo de Mato Grosso. Isso porque, a medida eleva o teto do funcionalismo, provocando um efeito cascata no serviço público em todo o país.

Entre os beneficiados com o aumento, estão as categorias que têm vencimentos que ultrapassam o teto, como delegados de Polícia Civil, e as que têm salários vinculados ao dos ministros do STF, como os  procuradores do Estado.

Magistrados e promotores de Justiça também terão aumento, mas os órgãos ainda não divulgaram o estudo de impacto.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMarcos Pontes quer elevar prestígio da C&T para garantir mais recursos
Próximo artigoTemer diz ser positiva política de privatização defendida por Guedes

O LIVRE ADS