Há mais de um mês os alunos da rede municipal de ensino que vivem em Cuiabá retomaram as atividades e iniciaram o ano letivo de 2021. Considerada parte fundamental do aprendizado, a merenda escolar, contudo, não voltou das férias na Capital. E faz falta para muitas famílias.
Sem aulas presenciais, a merenda passou a ser oferecida aos alunos na forma de kit alimentação.
Os kits contêm itens não perecíveis que já faziam parte do cardápio da alimentação escolar. Em Cuiabá, são sete produtos (considerados) básicos: arroz, feijão, macarrão, açúcar, sal, óleo e biscoito. Somam também duas caixas de ovos, abacaxi, abóbora e/ou beterraba.
Segundo a prefeitura, a cesta básica é entregue “praticamente” todos os meses a 18 mil alunos da rede que estão em vulnerabilidade social.
O número foi estimado em um Termo de Compensatórias Educacionais, assinado junto ao Ministério Público do Estado, e representa menos de 50% dos 52 mil alunos da rede.
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Para essas crianças, a merenda escolar – fora ou dentro das escolas – é fundamental para o aprendizado. Para muitas delas a merenda escolar é o único alimento durante o dia.
O que diz a prefeitura?
Os recursos para a compra dos alimentos vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo governo federal, que existe desde a década de 1940. Com a pandemia, o dinheiro passou a ser entregue para que as secretarias de educação estaduais e municipais criassem os kits de alimentos.
Na Lei Orçamentária de 2020, que vale para o ano seguinte, a prefeitura havia previsto aplicar R$ 14 milhões na alimentação da educação infantil e ensino fundamental.
Por meio de assessoria, a prefeitura admitiu o atraso e informou que o processo de licitação para adquirir os kits está “na fase de conclusão, aguardando a homologação”. Não há, porém, uma previsão para a entrega.
