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Educação pública em Cuiabá, uma questão de investimento?

Segundo o TCE, investimentos na área vem caindo anualmente desde 2015. No último Ideb, nota dos alunos da Capital ficou abaixo da meta

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Educação pública em Cuiabá, uma questão de investimento?
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Entra eleição, sai eleição, o discurso dos candidatos não muda. Na lista de promessas, o investimento em Educação faz tríade com a saúde e a segurança pública. Mas em 2020, em Cuiabá, não foi bem assim.

A Educação teve o terceiro menor valor para investimento durante o ano na Capital. Foi sugerido pela prefeitura e aprovados pelos vereadores um orçamento de R$ 561 milhões.

O setor ficou atrás apenas das secretarias de Cultura e de Gestão.

O montante é investido em 52.693 mil alunos. Um número que chega a ser maior que a população de vários municípios do Estado.

O estudantes estão divididos em 89 escolas, 49 creches, 24 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 3 CEIs.

Ao todo, são 165 unidades educacionais que, segundo a própria prefeitura, atendem as quatro regiões da cidade e a zona rural.

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Em julho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) – apesar do parecer favorável à aprovação das contas de 2018 do município – emitiu um alerta a respeito dos investimentos na Educação.

Nos apontamentos, o órgão sugere prioridade e mais esforço para aplicar os recursos de forma mais eficiente na área. De acordo com o TCE, desde 2015 o percentual de investimentos “declina gradual e vertiginosamente”.

(Foto: Junior Silgueiro | Seduc MT)

Há cinco anos, o percentual investido foi de 44,31% do orçamento total da cidade. Já em 2018, caiu para 25,06%, o que ainda é dentro do limite mínimo previsto na Constituição, mas bem menos do que vinha sendo praticado anos antes.

Dois motivos são citados pela conselheira do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen, relatora do processo: o cumprimento dos índices obrigatórios e a melhoria na qualidade do ensino.

“Pondero a relevância de um investimento eficiente na área de educação, pois, conforme as ciências sociais investigam e propagam, o baixo investimento nessa área, provoca, ao longo do tempo, a necessidade de investimento maior em segurança“, afirma Jacobsen.

Investimento versus desempenho

A falta de investimento resulta no aprendizado das crianças. O desempenho dos alunos é medido nos municípios brasileiros através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A avaliação é feita a cada dois anos.

A última divulgação – de 2017 – aponta que Cuiabá melhorou o desempenho nos anos finais da educação básica, mas não atingiu a meta prevista: 4,7. O índice é feito com base no aprendizado e no fluxo de alunos no sistema.

Em Cuiabá, o primeiro indicador é de 4,94, um número que, quanto maior, melhor o aprendizado. Já o fluxo é de 0,94, o que quer dizer que a cada 100 alunos, seis não foram aprovados.

Em 2017, a média dos alunos cuiabanos foi de 4,6. Nota bem abaixo do percentual nacional, de 5,8 e de Capitais vizinhas, como Campo Grande, que obteve nota 5,4.

Se comparada com outros municípios do Estado, a diferença também é visível.

Enquanto 53% dos alunos da Capital tiveram um aprendizado adequado em Língua Portuguesa, os estudantes de Ipiranga do Norte (467 km de distância), por exemplo,  registraram percentual de 70%.

(Foto: Reprodução)

Só uma questão cognitiva?

Para Silas Borges Monteiro, professor da UFMT e doutor em Educação pela USP, os números mostram o baixo desempenho das crianças associado a inércia dos órgãos públicos. E a problemática deve ser levada para além de uma dificuldade cognitiva das crianças.

É preciso levar em conta condições de trabalho dos profissionais e também a realidade socioeconômica da população. Há uma relação intrínseca entre o IDH de um bairro, de um município, com o desempenho escolar”, analisa.

Fazem parte dessa análise acesso a questões sanitárias, de saúde e de violência.

A disparidade entre lares mais pobre e mais ricos é evidente. Segundo o professor,  crianças em situações de pobreza têm quatro veze mais chance de estarem fora da escola. A diferença entre a área urbana e rural também precisa ser notada.

Entre as escolas com sinal de alerta por causa do baixo desempenho no Ideb estão unidades escolares em bairros periféricos de Cuiabá.

“Outros órgãos poderiam se associar para garantir a identificação de lugares com maior violência e, depois disso, criar políticas de Educação que perpassem a segurança e a saúde, por exemplo. Cruzar esses dados é fundamental”, explica Silas.

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Daqui para frente

A pandemia de covid-19 trouxe novos desafios, mesmo que alguns dos velhos problemas ainda não tenham sido resolvidos. Basta levar em conta, como sugere o professor, que parte dos alunos vai à escola para se alimentar.

Fora isso, a falta de acesso à internet por parte das famílias e forma ainda “rudimentar” – dada a urgência do momento – com a qual tem se produzido as aulas à distância podem gerar um impacto ainda pior.

“Não temos experiência suficiente, nem dispositivos culturais, que garantem o mesmo efeito [de aprendizagem] apenas vendo uma imagem e ouvindo o som. Não é nada otimista imaginar que os gestores, que apenas dão uma sacolão para as famílias, vá ter um bom desempenho no futuro”, ele finaliza.

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