Nas duas primeiras semanas de mandato, o governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) desagradou servidores públicos, enfrentou ameaça de pedidos de demissão em massa, de greve geral e enfureceu o agronegócio. Já no balanço dos 100 dias de gestão, completados neste dia 10 de abril, embora os cofres públicos permaneçam no vermelho e o chefe do Executivo tenha “sumido” por quase dois meses, o saldo parece ser positivo.
O governo acumulou mais vitórias do que derrotas junto à Assembleia Legislativa, neutralizou deputados estaduais que se firmavam na oposição, manteve os servidores trabalhando – mesmo com o escalonamento da folha salarial e sem a Revisão Geral Anual (RGA) – e anunciou a retomada de obras paralisadas no Estado, que serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que acabou de recriar.
Ainda no primeiro mês de mandato, o governador decretou situação de calamidade financeira do governo, como uma forma de obter mais rapidamente recursos da União e, poucos dias depois, conseguiu a aprovação do pacote fiscal enviado ao Legislativo Estadual contendo cinco projetos de lei, sendo eles a reforma administrativa, a criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal exclusiva para Mato Grosso, restrições à concessão da RGA dos salários, a alteração do conselho do MT-Prev (Mato Grosso Previdência) e o novo Fethab.
Os quatro primeiros desagradaram os servidores públicos e o último, os representantes do agronegócio, mas os cinco buscavam, basicamente, a mesma coisa: reduzir despesas e aumentar a arrecadação. As medidas foram aprovadas no fim de janeiro e o governador fechou o primeiro mês de mandato com um déficit de R$ 168,8 milhões nas contas do Estado. Conforme números oficiais do Executivo, Mato Grosso arrecadou R$ 1,361 bilhão em janeiro e contraiu despesas num total de R$ 1,529 bilhão.
O sumiço e o retorno
Então, após a aprovação do pacote fiscal, Mauro Mendes “sumiu”. Inicialmente, parecia que apenas para a imprensa, mas governo começou a enfrentar críticas de deputados estaduais e prefeitos por falta de diálogo. Respondeu às reclamações escalando Carlos Brito para conduzir as articulações com a Assembleia Legislativa e Adjaime Ramos com os municípios, funções que, até então, estavam sob a responsabilidade do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Nesse meio tempo, também se reuniu com os parlamentares do MDB, aparou as arestas, convidou Romoaldo Junior (MDB) para ser vice-líder do governo no Legislativo e neutralizou vozes que começavam a se firmar na oposição como a dos deputados Janaina Riva, Thiago Silva e João de Matos.
Então, em 20 de março, o chefe do Executivo reapareceu. Marcou uma coletiva com a imprensa para anunciar a conclusão das negociações com o Banco Mundial para contrair um novo empréstimo dolarizado, a fim de quitar a dívida do Estado com o Bank of America.
O pedido de autorização para a transação financeira foi enviado para o Legislativo, mas antes de aprovarem, os deputados impuseram a primeira e única derrota a Mauro Mendes nesses 100 dias de governo: derrubaram o veto às emendas parlamentares impositivas ao orçamento de 2019, mantendo a obrigação do Executivo em repassar cerca de R$ 130 milhões para ser dividido entre os 24 deputados estaduais.
Dois dias depois, por 18 votos a 3 e sem alterações no projeto, a Assembleia Legislativa autorizou o governo a contrair o empréstimo com o Banco Mundial, num montante que pode variar entre US$ 250 milhões a US$ 331,6 milhões. O valor será utilizado para quitar outro empréstimo dolarizado, o firmado com o Bank of America em 2012, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, quando a intenção também era para pagar uma dívida do Estado.
Casa em ordem?
Já na semana passada, ao completar 90 dias de governo, Mauro Mendes reuniu todos os prefeitos de Mato Grosso em Cuiabá e anunciou a retomada ou início de 114 obras de infraestrutura, todas tocadas com recursos arrecadados do Fethab. Segundo o governador, o Estado já conta com R$ 100 milhões para a retomada das obras com prioridade de conclusão.
Na oportunidade, não falou sobre os três meses de governo, mas resolveu apresentar um estudo elaborado pela Secretaria de Estado de Fazenda sobre a evolução das receitas e despesas do Estado entre 2003 e 2017. No momento de dizer o que o governo está fazendo frente ao caos apresentado, o democrata declarou apenas: “estamos arrumando a casa”. O mesmo histórico das finanças do Estado foi apresentado a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado nessa terça-feira (9).
Nesse período, nas poucas aparições que fez, Mauro também trocou farpas com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Em pauta, o principal assunto é a situação da Santa Casa de Misericórdia da Capital, fechada desde 11 de março. Neste toma lá, dá cá, o governador sequer marcou presença no evento realizado na segunda-feira (8) em comemoração aos 300 anos de Cuiabá, cidade que administrou antes de Emanuel.
