Em reunião com representantes do Bank Of America, nesta terça-feira (19) em São Paulo, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), propôs transferir para setembro o pagamento da parcela semestral da dívida dolarizada, no montante de R$ 140 milhões, que vence em 10 de março. Pela proposta, a 11ª parcela do contrato do governo com a instituição bancária, que vence em 2022, deverá ser paga juntamente com a 12ª.
“Se tivermos que pagar esse valor, teremos sérios problemas de fluxo de caixa e isso pode piorar ainda mais a situação financeira do Estado. Apresentamos ao banco todas as ações que realizamos no Estado visando o enxugamento da máquina pública, reequilíbrio financeiro e fiscal e também para aumentar a arrecadação. Mostramos que a transferência da data poderá contribuir de forma decisiva para o reequilíbrio econômico do Estado”, afirmou o governador.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que também participou da reunião, os dirigentes da instituição bancária irão encaminhar o pedido para análise da direção mundial do banco. “Nós aguardamos a resposta para o início de março. Se for positiva, isso será muito bom para Mato Grosso, vai melhorar e muito o nosso fluxo de caixa nesse momento de dificuldades financeiras”.
O secretário frisou ainda que a não quitação da dívida significaria suspensões de repasses da União, como do Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferências provenientes de convênios, entre outros. Outro reflexo negativo do não pagamento é o fato de que o Estado ficaria impedido de contrair qualquer novo empréstimo ou financiamento.
A dívida pública do Estado foi renegociada com o Bank Of America em 2012 e o valor ficou em US$ 478,958 milhões, com parcelas semestrais de US$ 74 milhões até 2022.
O decreto de calamidade
Um dos objetivos do decreto de calamidade financeira baixado pelo Governo do Estado era justamente a renegociação de dívidas de empréstimos, a fim de ganhar mais fôlego no caixa.
Além da parcela de março do contrato com o Bank Of America, o Executivo ainda deve tentar adiar parte da dívida do programa de asfaltamento MT Integrado, cerca de R$ 140 milhões dos R$ 270 milhões que vencem neste ano, bem como as dívidas provenientes das obras da Copa, que têm parcelas mensais de cerca de R$ 20 milhões referentes ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e à Arena Pantanal.
Com a aprovação do Teto de Gastos em 2017, o governo estadual já adiou o pagamento de R$ 500 milhões.
*Com assessoria
