Um estudo realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) sobre a evolução das receitas e despesas do Estado entre 2003 e 2017 revelou que, ao longo desses anos, houve uma inversão no destino dos recursos públicos em Mato Grosso. Há 16 anos, a maior fatia das despesas da máquina pública era com custeio e investimentos. Em 2017, por sua vez, 70,9% dos gastos do Estado foi com folha de pagamento.
Classificado como “uma agenda para corrigir o desequilíbrio estrutural de Mato Grosso”, o estudo feito pela equipe do secretário de Fazenda Rogério Gallo aponta que, em 2003, Mato Grosso contou com uma receita total de R$ 3,9 bilhões. Naquele ano, as despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 1,6 bilhão, o equivalente a 41% de um total de R$ 4 bilhões.
O gasto com custeio, que inclui a manutenção de toda a estrutura do governo, foi de R$ 1,5 bilhão (38%), os investimentos foram na ordem de R$ 310 milhões (7,9%) e mais R$ 3,7 milhões (0,09%) foram utilizados em inversões financeiras, que englobam aquisições de bens ou capitais que já estavam sendo utilizados pelo governo. Sendo assim, somadas, as despesas com custeio e investimentos representaram um total de 45%.
Já em 2017, ano em que a receita do estado foi de R$ 16,5 bilhões e as despesas totais, que incluem ainda juros, encargos e amortização da dívida, foram de R$ 18,1 bilhões, sendo R$ 11,7 bilhões com pessoal.
Com custeio, foram gastos R$ 3,9 bilhões, o equivalente a 23,6%, em investimentos foram utilizados R$ 1,4 bilhão (8,4%) e as inversões financeiras desprenderam R$ 6,8 milhões (0,03%), num total de R$ 5,3 bilhões, o que equivale a apenas 32% do total de despesas, contra os 70,9% dos gastos com folha de pagamento.
Receita x Despesas
Em 2003, primeiro ano do governo Blairo Maggi, as despesas superaram a receita em R$ 4 milhões. Pelo demonstrativo da Sefaz, no ano seguinte a arrecadação já foi superior aos gastos e, até 2015, ano em que Pedro Taques (PSDB) assumiu o Executivo Estadual, as finanças mantiveram um equilíbrio.
Nesse período de 12 anos, se num ano a receita foi maior que a despesa, noutro ocorria o contrário e assim sucessivamente, mas com pouca diferença financeira. Em 2015, o Estado gastou pouco menos do que arrecadou. Com uma sobra em caixa, em 2016 o gasto foi maior do que a arrecadação.
As finanças, contudo, continuavam seguindo a “lógica” dos anos anteriores. Acontece que, em 2017, novamente as despesas foram maiores do que a receita, numa diferença de R$ 1,6 bilhão, déficit que se repetiu pelo terceiro ano consecutivo em 2018, chegando a R$ 1,9 bilhão, seguindo dados projetados pelo governo Mauro Mendes (DEM).
Pacote fiscal
O estudo elaborado pela Sefaz foi apresentado pelo Governo do Estado junto com o pacote fiscal que busca equilibrar o caixa de Mato Grosso e recuperar a capacidade de investimento, intitulado de “Pacto por Mato Grosso”.
O pacote inclui quatro projetos que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, sendo eles a proposta de reforma administrativa, a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, a reformulação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) e a restrição da Revisão Geral Anual (RGA).
