Recentemente, em meio a reclamação de deputados estaduais e prefeitos de falta de diálogo com o Governo de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) escalou Carlos Brito para conduzir as articulações com a Assembleia Legislativa e Adjaime Ramos com os municípios. O democrata, por sua vez, nega qualquer problema de interlocução entre o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e a Assembleia Legislativa ou prefeituras e classifica a nomeação dos novos interlocutores como uma descentralização.
“Ambos são funcionários da Casa Civil, fazem parte da Pasta que continua a interlocutora do Governo para esses setores. Não existe problema nenhum. É impossível você imaginar que uma pessoa só, seja o secretário-chefe ou alguém delegado por ele, consiga fazer a interlocução com os 24 deputados estaduais e os 141 prefeitos”, declarou o governador.
Os deputados, no entanto, já vinham reclamando da relação com o Governo, cujo diálogo teria se tornado nulo após a aprovação do pacote fiscal do Executivo em janeiro. O estopim para o que poderia se tornar uma crise de articulação política teria sido o veto a emendas parlamentares apresentadas no orçamento de 2019. Da mesma forma os prefeitos, especialmente em relação ao decreto do Governo que suspendeu todos os convênios com as prefeituras que não tiveram repasses efetuados até 31 de dezembro de 2018.
Entretanto, enquanto a nomeação de Carlos Brito não traz muita “esperança” de melhora entre os parlamentares, o ex-superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Adjaime Ramos é visto com bons olhos pelo presidente da associação, Neurilan Fraga. Fraga ressalta, no entanto, que para a interlocução “funcionar”, é preciso que Adjaime esteja no centro das discussões com o governo.
“Não adianta ele estar na interlocução conosco e nas discussões do Governo ele estar por fora. Se acontecer isso, será uma maravilha. Ele é diplomático, busca o consenso, tranquilo, se ele participar do centro da decisão daquilo que se refere aos municípios, vai funcionar maravilhosamente bem e vai ficar todo mundo satisfeito”, declarou o presidente.
Convênios suspensos
O governador irá se reunir com os prefeitos dos 141 municípios do Estado na primeira quinzena de abril e Nerulian Fraga está confiante que Governo e prefeituras chegarão a um consenso em relação aos convênios.
“Quase todos eles já gastaram, uns usaram a contrapartida e iniciaram a obra, outros gastaram com a elaboração do projeto, um custo com dinheiro público. Esse foi um convênio firmado entre Estado e municípios, não foi entre o ex-governador Pedro Taques e o prefeito. No mínimo tem que ser rediscutido e, na pior das hipóteses, estudar caso a caso. Mas tenho certeza que encontraremos o melhor caminho para o Estado e para os municípios”, ponderou o presidente.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, por sua vez, ressaltou que o decreto foi baixado pois o Executivo Estadual não tem condições de criar despesas que não estejam aparadas em uma receita possível de fazer frente.
“O debate vai acontecer com todos os prefeitos e nesse momento vão ser apresentadas as razões que levaram o Governo a tomar essa decisão. Temos que transmitir a verdade, não adianta fazer novos compromissos que não teremos condições de honrar. O decreto tem esse efeito, não criar nova despesa que não tenha lastro numa receita possível de fazer frente”, pontuou.
