Com menos de 45 dias da nova legislatura, os deputados estaduais já começaram a se queixar da relação que vem sendo estabelecida entre governo de Mato Grosso e Assembleia Legislativa. O estopim do que, nos corredores do Parlamento, já toma ares de uma crise de articulação política, ocorreu com a proposta da gestão Mauro Mendes (DEM) em relação às emendas parlamentares no orçamento de 2019.
Paralelamente a isso, o ex-deputado Carlos Brito (PSB) foi escalado pelo Palácio Paiaguás para ser o novo interlocutor com a classe política. Na Assembleia, os parlamentares ainda não têm certeza se ele realmente terá a autonomia necessária para lidar com as questões em demanda. A informação que se tem é que até o líder do governo no Parlamento, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), estaria tentando há dois dias, sem sucesso, uma audiência com o governador.
De acordo com a deputada Janaina Riva (MDB), o governo promoveu vetos às emendas apresentadas no orçamento deste ano, de quase R$ 130 milhões. Em contrapartida, estaria oferecendo a liberação de apenas R$ 1 milhão para cada parlamentar. Pela lei, cada deputado tem direito a R$ 5,5 milhões, ou seja, o governo destinaria “apenas” R$ 24 milhões e faria uma economia de mais de R$ 100 milhões.
Vice-presidente da Mesa Diretora, Janaina Riva argumenta que o contingenciamento até poderia ocorrer, mas durante o exercício financeiro, não antes. “Acho que os deputados têm que derrubar esse veto. Vamos fazer um acordo, colocar uma emenda menor, mas não fazer com que as emendas sejam vetadas, até porque criaria um precedente para que isso ocorresse nos próximos anos”, disse.
Presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM) afirmou que a justificativa do governo é a crise orçamentária. Apesar disso, admitiu haver uma tendência entre os deputados pela derrubada do veto, já que a decisão do Executivo teria sido unilateral. “Não precisava ser da forma como foi feito. Acho que houve um erro da parte do governo”. disse.
Ainda conforme Botelho, algumas das obras e, principalmente, eventos contemplados com as emendas até já tiveram início ou foram realizados.
“Vamos discutir e é bem possível que a gente derrube esses vetos […] existe, sim, essa tendência aqui dentro”, reconheceu.
Falta de diálogo
A sensação de portas fechadas quando o assunto é diálogo político com o governo é quase unânime dentro da Assembleia. Entre os parlamentares, há quem sequer tenha esperança de que a nomeação de Carlos Brito para o cargo de articulador político na Casa Civil vá resolver o problema.
Enquanto isso, partidos aliados, como o MDB, começam a cobrar espaço. Conforme Janaina, o partido deve ter uma reunião com Mauro Mendes nessa quinta-feira (14) para tratar da questão.
Líder do governo durante a gestão Pedro Taques (PSDB) – também criticada pela falta de articulação política – o deputado Wilson Santos (PSDB) avalia que Mendes carece da mesma “falta de entendimento” sobre a importância do pagamento das emendas. E a explicação, para o tucano, seria o “corte de caminho” que ambos fizeram até chegar ao Paiaguás.
“Tanto Mauro, quanto o Pedro, chegaram ao comando do Paiaguás com quatro anos apenas de vida pública. Isso é um privilégio, mas, como eles cortaram caminho, não tiveram tempo suficiente para entender e compreender a labuta de um parlamentar, num Estado continental, como é Mato Grosso”, argumentou.
“Os chefes do Executivo que não têm uma trajetória na vida política, têm dificuldade em compreender o papel do Parlamento. Se você tem um orçamento de R$ 19,2 bilhões, o que é pagar R$ 128 milhões em emendas?”, completou o parlamentar.
Outro lado
Em entrevista ao LIVRE Carlos Brito avaliou como natural algum tipo de dificuldade na relação entre Executivo e Legislativo no início de um mandato. Disse ainda que o convite feito pelo secretário da Casa Civil Mauro Carvalho para que ele assumisse a Articulação Política ocorreu, justamente, para que o governo identifique os gargalos da comunicação com os deputados e faça os ajustes necessários. “A orientação do secretário é tornar essa relação ainda mais harmoniosa”.
Já sobre as emendas parlamentares, o adjunto também disse ser normal haver um descontentamento, mas argumentou que a atual gestão assumiu com compromissos da anterior, não saldados. “Não adianta fazer um compromisso e chegar lá na frente e não cumprir”, comentou, completando que as emendas parlamentares, em geral, atendem localidades específicas e não o Estado como um todo.
