Deputados estaduais de Mato Grosso tentam montar um projeto de lei para regular a contratação de artistas por entidades públicas. A proposta é limitar o valor dos contratos e exigir que artistas regionais tenham contratação garantida.
O projeto vem sendo articulado pelos deputados Janaína Riva (MDB) e Eduardo Botelho (União Brasil), na esteira da polêmica sobre os valores altos pagos por municípios para artistas nacionais, principalmente do meio sertanejo.
Conforme Botelho, órgãos públicos e as emendas parlamentares deverão ter limite de valores. A avaliação inicial é de que proporção seja de 30% e 70% para artistas regionais e nacionais, respectivamente, do dinheiro público que ficar disponível.
“O pessoal não pode querer pagar milhões para artistas nacionais e R$ 1 mil para os artistas locais, quando eles são chamados. É preciso valorizar os nossos artistas. Não sabemos ainda como será a regra, mas talvez de 30% e 70% já seria bom”, comentou.
Essa regra pode entrar como emenda a um projeto de lei da deputada Janaína Riva. O texto, que tramita na Assembleia Legislativa desde dezembro do ano passado, torna obrigatória a contratação de cantores, instrumentistas e bandas regionais para eventos culturais que sejam financiados com dinheiro público.
“A gente quer deixar o dinheiro da cultura de Mato Grosso, para quem é de Mato Grosso, para a história de Mato Grosso. É uma forma de valorizarmos quem é daqui, a história daqui”, disse.
MP já está de olho
O Ministério Público do Estado (MPE) investiga o pagamento de 24 prefeituras a artistas nacionais, contratados para apresentação em eventos públicos, a maioria deles de aniversário de municípios.
Informações são de que milhões teriam sido pagos por cidades cujo valor não corresponde à estrutura econômica. Outros R$ 340 mil, distribuídos por cinco parlamentares via emendas para a Marcha Para Jesus, são analisados pelo órgão.
