Ednilson Aguiar/Olivre
Deputado estadual Oscar Bezerra:
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) tenta emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Na noite de terça-feira (19), ele usou a tribuna para pedir a CPI dos Fundos.
“Tenho a informação que a arrecadação do Fethab não está sendo feita de forma correta. Sempre tem um ponto de interrogação. Será que está arrecadando só isso mesmo?”, discursou.
Porém, além dele, apenas um deputado assinou o requerimento de CPI: Allan Kardec (PT). O documento precisa do aval de oito deputados para ser apresentado. Oscar informou que vai tentar coletar as assinaturas em janeiro, quando haverá novas sessões plenárias.
O primeiro objetivo é verificar supostas denúncias de sonegação. Se a CPI vingar, o deputado quer averiguar também o desvio de finalidade do recurso do fundo, que tem sido usado em outros setores, além dos investimentos em estradas.
“Queremos detectar a sonegação dos atravessadores”, afirmou Oscar à imprensa. “Quando o produtor vende a soja para o intermediário, a taxa do Fethab já está incluída no valor da negociação. Porém, ao revender esse produto, alguns atravessadores não estariam pagando o Fethab. Desse modo, nem o produtor e nem o intermediário pagam a contribuição”, explicou o deputado.
Oscar estima que o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 400 milhões por ano com esse suposto esquema de sonegação. A arrecadação total do Fethab é de cerca de R$ 1,3 bilhão anuais.
O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), afirmou que o governo do Estado pode até mesmo ajudar na CPI. “Temos bastante tranquilidade. O governo pode inclusive ajudar o deputado a tirar dúvidas. Se houver sonegação, se não estão pagando o Fethab, e a Assembleia decidir fazer a CPI, o governo não será contrário”, declarou.
