Atraso na entrega de obras do novo Hospital Júlio Muller é alvo de investigação no MPE

Obra iniciou em 2012, paralisou, teve novo contrato e prazo venceu

Iniciada em dezembro de 2012, e com um contrato firmado, inicialmente, em R$ 115,5 milhões, as obras do novo prédio para abrigar o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), estão há quatro anos sem andamento e viram no último dia 28 de janeiro o prazo final para sua conclusão. Diante do atraso na entrega e na retomada da obra, o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um inquérito civil.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça, Audrey Ility, no dia 7 de fevereiro, solicita que a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) forneça dados que possam embasar a investigação.

No ano passado, a Secid instaurou um procedimento administrativo para apurar irregularidades cometidas pelo Consórcio Normândia, Phoenix, Edeme. Entre outras coisas, a Pasta citou: o descumprimento do cronograma de obras, a ausência das Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs), os vícios construtivos e o não atendimento às solicitações de fiscalização.

Ainda segundo a Secid, o contrato previa que o prédio seria construído entre dezembro de 2012 e outubro de 2014. No ano da Copa do Mundo, sediada em Cuiabá, as obras foram paralisadas. Desde então, não retornaram.

[featured_paragraph]”Considerando que o termo final para a conclusão do Novo Hospital Júlio Muller ocorreu em 28/01/2019, e não consta dos autos comprovação da retomada ou conclusão da obra, resolve instaurar o presente inquérito civil, com o objetivo de investigar os fatos aqui narrados”, diz trecho do documento.[/featured_paragraph]

O promotor solicitou que a Secretaria de Cidades informe qual foi a conclusão do procedimento aberto em relação às irregularidades, no prazo de 10 dias, e preste informações sobre a retomada da obra. Ainda, determinou que um técnico da promotoria fizesse buscas no sistema do MPE para verificar a existência de outros inquéritos ou procedimentos envolvendo as construtoras citadas.

Novo hospital

Localizado às margens da Rodovia Palmiro Paes de Barros, distante cerca de 16 quilômetros do centro de Cuiabá, o espaço deveria contar com 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, 16 UTIs pediátricas, 20 UTIs neonatal, 26 leitos pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis salas para cirurgias, espaço para clínicas de diversas especialidades, entre outras funções.

Com previsão de ser entregue em 2014, a obra recebeu aporte do Governo Federal em R$ 72,1 milhões, mas teve apenas 11% das obras concluídas até 2016. O levantamento foi feito pela Secretaria de Estado de Cidades, que lançou um novo edital para a construção do espaço, no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

À época, o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, informou que seriam necessários mais R$ 150 milhões para a conclusão do espaço. Parte seria pago pelo Governo do Estado, que arcaria com R$ 90 milhões, e parte pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que daria a menor parcela, de R$ 60 milhões.

No ano passado, após ser encontradas irregularidades na nova licitação promovida pela Secid, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC) acompanhassem a adoção de medidas para a retomada da obra.

Segundo o MPF, com base nos exames realizados pela equipe da CGU, constatou-se que a obra está paralisada desde 22 de setembro de 2014, sem manutenção e conservação das construções já realizadas.

Caso não haja uma solução definitiva para que a obra seja concretizada, o órgão fiscalizador estima que haverá perda de R$ 11,6 milhões de investimento.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou que a atual gestão do Governo do Estado já deu início a tratativas com a UFMT para elaboração do Termo de Referência (TR), que resultará no edital de licitação da obra. Ainda, disse que, ao contrário do anunciado na gestão anterior, as obras no novo hospital estão apenas 9% concluídas.

Atualizada às 11h25

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