A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da cobrança do Funrural foi política e não jurídica. A manifestação foi feita pelo presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, durante reunião entre presidentes da Aprosoja nos Estados e representantes de outras entidades na última quinta-feira (6/4), na sede do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), em Brasília. Marcos da Rosa lamentou a decisão dos ministros do STF, que já haviam julgado casos anteriores e se manifestado contra a cobrança.
“Por que chamamos de decisão política? Porque os ministros já haviam se manifestado pela inconstitucionalidade do Funrural. E nós acreditávamos nisso. Tanto que o placar foi 6 a 5. E ministros do Supremo, que conhecem a realidade e que entenderam este processo, votaram ao contrário das percepções que eles tinham no começo. A grande dor do produtor rural é que não foi uma decisão jurídica. Foi uma decisão política,” afirmou.
Participaram do encontro os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Arlindo Moura, representantes da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e presidentes da Aprosoja nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí e Distrito Federal.
Também estavam presentes os deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Tereza Cristina (PSB-MS), respectivamente presidente e vice da vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que é autor de um projeto de lei (PL 8448/2011) que isenta os produtores da cobrança.
As entidades do setor agropecuário decidiram que vão aguardar a publicação do acórdão com a decisão do STF para definir as próximas ações. Uma comitiva formada por advogados, parlamentares e representantes do IPA já se reuniu com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para buscar soluções jurídicas ao impasse. Em abril deverá ser realizada uma audiência pública com membros da FPA no Congresso Nacional para debater o assunto.
(Com Aprosoja Brasil)
