Após operação, Emanuel Pinheiro exonera secretário de Mobilidade Urbana

Antenor Figueiredo é peça central em investigação da Deccor, sobre contrato para compra de semáforos inteligentes

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre )

O secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, foi exonerado nesta quarta-feira (5) após a deflagração da operação “Sinal Vermelho”, que investiga a compra de semáforos inteligentes pela secretaria, no valor de R$ 15,4 milhões. 

Em nota divulgada no fim da manhã, a Secretaria de Comunicação informa que a exoneração assinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi determinada com base na decisão da juíza da 7ª Vara Criminal, Ana Cristina Silva Mendes, de afastamento de Antenor por indícios na participação na suposta fraude em licitação. 

“A Prefeitura de Cuiabá informa que exonerou o secretário [e] está à disposição para contribuir com a Polícia Judiciária Civil, órgãos de controle e Ministério Público e Poder Judiciário”, disse trecho da nota. 

Auditoria do TCE

O contrato da Semob foi assinado por meio de adesão a uma ata da Prefeitura de Aracaju (SE) em 2017 pelo valor global de R$ 15.447.745,12. A contratação foi auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou indícios de inviabilidade do funcionamento do controle remoto. 

Conforme o TCE, no contexto original, em Aracaju, os semáforos inteligentes seriam associados ao BRT, sistema de transporte coletivo já em uso, que “viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte”. 

A auditoria do TCE é base da operação Sinal Vermelho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR). Os investigadores afirmam que o contrato assinado pelo então secretário Antenor Figueiredo teria causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 553 mil, por falta do software necessário para o controle remoto dos semáforos. 

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