Pode ser nessa terça-feira (20), pode ser daqui 15 ou 20 dias. Mas muito em breve os mato-grossenses devem acordar novamente com imagens de policiais e agentes do Gaeco invadindo gabinetes de políticos e salas de servidores e ex-servidores públicos e lobistas.
Dessa vez será em consequência de vários acordos de leniência (espécie de delação premiada para pessoas jurídicas) assinados na Justiça por empresas arrependidas de terem-se aproveitado do Governo Silval Barbosa, confessadamente corrupto, para tirar vantagens ilícitas.
Do lado do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), da Controladoria e Procuradoria Geral do Estado, além do Ministério Público Estadual e Federal, a missão é recuperar R$ 1,03 bilhão desviados ou sonegados durante a Era Silval. Na semana que passou, uma só empresa (cujo nome não será publicado para não prejudicar investigações em andamento) aceitou devolver R$ 90 milhões para ficar limpa na praça.
No caso dessa empresa, apenas com o valor da multa administrativa resultante do acordo na Justiça, R$ 5,6 milhões, será possível construir uma escola com 16 salas, refeitório, laboratório e biblioteca para 600 crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio, em Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá).
A ordem de serviço para o início da obra foi dada no sábado (17) pelo governador Pedro Taques, mas não é o Estado que vai tocar a construção.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, a própria empresa que fez a leniência vai contratar a empreiteira e tocar a obra, que deve ficar pronta em 11 meses. “Nós [Seduc] entregamos o projeto, fazemos a previsão de orçamento e fiscalizamos a execução e entrega. Com isso, ganhamos um tempo precioso”, informou.
De acordo com Marrafon, acordos dessa natureza “somente são possíveis quando a gestão pública imprime transparência a seus processos e os próprios gestores passam uma impressão – que deve ser traduzida em ações – de credibilidade aos membros do Ministério Público e da Justiça”, afirmou.
Segundo o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, a empresa em questão se beneficiou de incentivos fiscais irregulares e de sonegação de ICMS durante a gestão de Silval. As fraudes que estão agora culminando em acordos de leniência estão sendo detectadas pela Controladoria Geral desde 2015, quando o órgão deixou de ter a mera função de auditar contas e obras.
“Os trabalhos da CGE, desde a transformação da AGE em CGE, passaram a não mais se resumir a auditorias reveladoras de irregularidades e fraudes, mas com poder de sanção e reparação efetivo de condutas perniciosas ao cofre do Estado”, disse Rodolpho.
Segundo ele, até julho deste ano a CGE, MPE e Cira têm a meta de atender 10 necessidades que, reunidas, demandariam do cofre público cerca de R$ 70 milhões, apenas com multa administrativa anticorrupção (Lei anticorrupção).
Além da escola em Barão de Melgaço, o Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (R$ 11,4 milhões) e a Companhia de Emergências dos Bombeiros (R$ 2,9 milhões), ambos em Cuiabá, também estão sendo construídos com dinheiro recuperado de fraudes e sonegações.
Os acordos são referentes a empresas dos ramos de alimentos, combustíveis, terceirização de mão-de-obra, tecnologia e também algumas que trabalharam em obras da Copa de 2014.
