A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, trabalha pela aprovação de mudanças no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais, para criar o Fundo de Apoio às Ações Sociais. O novo fundo contará com 10% dos recursos obtidos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (Fundeic). O dinheiro irá para a Conta Única do Estado, mas será administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Os recursos serão usados pelo governo para ampliar as oportunidades educacionais e profissionais de crianças e adolescentes, também para incentivar a pratica de atividades esportivas, geração de renda, ocupação social, difundir práticas relacionadas à segurança nutricional, reduzir vulnerabilidade social e apoiar entidades filantrópicas. Os recursos do fundo também poderão ser usados para ajudar os municípios em seus programas de promoção e proteção social.
Já sobre os recursos do fundo, a alteração feita pelo governo prevê que os recursos possam vir da União, através de convênios, contribuições e doações, recursos de outros fundos do Estado e recursos que sejam mandados por organismos internacionais.
Na justificativa do projeto, o governador Mauro Mendes destaca que a intenção das modificações no fundo são direcionar recursos a serem aplicados em ações assistenciais, voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos mato-grossenses oferecendo inclusive, melhores condições do exercício da cidadania.
Segundo o governador, as mudanças são necessárias porque numa perspectiva de futuro próximo, tendo em conta o cenário econômico, as diferenças sociais tendem a ser ampliadas. “Tal propositura visa preceitualmente aliar bases econômicas do Estado de Mato Grosso com a proteção social, de modo a melhorar os indicadores sociais do estado”, justificou o governador.
O governador ainda pediu uma avaliação célere da proposição que foi protocolada nesta terça (28) e recebeu que tramita em regime de urgência na Assembleia.
O projeto foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira (29) e uma audiência poderá ser marcada para debater o tema a pedido do deputado Wilson Santos (PSDB). Segundo o deputado estadual, Faissal Calil, a primeira-dama Virginia Mendes trabalha pela aprovação da matéria.
