A relatoria do pedido de cassação do vereador Marcos Paccola (Republicanos) será assumida pelo vereador Kássio Coelho (Patriotas). Ele foi convocado de última hora pelo presidente da Comissão de Ética e Decora da Câmara de Cuiabá, Lilo Pinheiro (PDT), nessa terça-feira (2).
Os demais integrantes da Comissão estariam em posição comprometida para exercer a função pela proximidade, tanto com Paccola, quanto com membros do grupo adversário que querem a cassação.
Kássio Coelho deve ser oficialmente reintegrado ao plenário dos vereadores na quinta-feira (4). Ele está em licença do cargo há cerca de 90 dias, em articulação para viabilizar sua candidatura ao Senado nas eleições.
O prazo da relatoria do processo contra Paccola coincidirá com o período de campanha.
O regimento interno da Câmara de Cuiabá prevê que o vereador em réu em processo de cassação possa fazer sua defesa ao longo de cinco sessões, e a Comissão de Ética tem 90 dias, a partir da data do protocolo, para divulgar seu parecer.
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Pedido de cassação
O processo da vereadora Edna Sampaio (PT) foi protocolado no dia 11 de julho.
“Vou tomar pé da situação, ver a questão de prazos. Fui abordado sobre isso ontem, eu fui pego de surpresa. Eu tentei me afastar [por mais 30 dias], mas o Legislativo me informou que não tem como eu estender”, afirmou Kássio Coelho.
O vereador admitiu que o andamento paralelo da campanha eleitoral, a partir de 16 de agosto, pode ser uma dificuldade para concluir a análise do processo em tempo mais curto.
Ele acrescentou que não acompanhou o caso na Câmara dos Vereadores e terá que começar do zero a análise para dar parecer. Os arquivos contêm, por exemplo, 500 páginas do inquérito da Polícia Civil, 30 do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a defesa que será apresentada por Paccola.
