A Secretaria de Saúde de Cuiabá foi alvo ou esteve no foco de 4 operações policiais ao longo de 9 meses. Dois ex-secretários estiveram na lista de investigados. Todas as ações foram deflagradas por suspeitas de corrupção, com desvio de dinheiro via contratos. No período, houve ao menos uma ação envolvendo a secretaria a cada 80 dias, em média.
Com base em valores divulgados pelos órgãos fiscalizadores, as suspeitas de corrupção englobam ao menos R$ 40 milhões.
- Operação Chacal, maio de 2022
- Operação Cupincha, agosto de 2022
- Operação Hypnos, fevereiro de 2023
- Operação Smartdog, fevereiro de 2023
2022
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a Operação Chacal para investigar indícios de contratação de funcionários fantasmas. Segundo os investigadores, pessoas com dados inventados recebiam salário e benefício trabalhista na saúde com o cadastro de médicos lotados no antigo Hospital Pronto Socorro.
As contratações fraudadas teriam começado em 2021, quando ainda estavam os critérios mais rígidos de compra de produtos e serviços e contratação de funcionários. A flexibilização vigorava no país por causa da pandemia do novo coronavírus.
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A Polícia Federal deflagrou em agosto a Operação Cupincha. A ação foi um desdobramento da Operação Curare (2021), sobre o desvio de R$ 100 milhões. O foco dessa vez foi a coleta de documentos para comprovar o suposto de R$ 7 milhões na Secretaria de Saúde e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
O dinheiro teria saído das contas da secretaria para pagar despesas e serviços que não têm contrato firmado com a prefeitura. O dinheiro desviado faria parte do financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) pelo governo federal.
2023
Em fevereiro foram duas operações. Elas ocorreram com um intervalo de uma semana de uma para outra. No dia 9, a Polícia Civil prendeu o ex-secretário Célio Rodrigues da Silva como suspeito de participação um esquema com dinheiro público.
Conforme as investigações, Célio Rodrigues da Silva era sócio oculto da empresa Cervejaria Cuyabana. Ele teria entrado na sociedade com aplicação de dinheiro da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
O ex-secretário já havia sido preso na Operação Curare também por suspeita de desvio dos R$ 100 milhões.
No dia 23, A Deccor lançou a Smartdog. A apuração se concentra o formato de um contrato de R$ 32 milhões da Secretaria de Saúde com a empresa Petimune. Foi decidido que os serviços contratados eram aptos para uma concorrência pública, então a negociação tramitou com inexigibilidade (sem concorrência).
A ex-secretária Suelen Alliend e outros 8 servidores – 5 deles em postos de chefia na secretaria – estão listados como investigados pela Polícia Civil.
Tendão de Emanuel Pinheiro
Saúde é a área com maior orçamento em Cuiabá. Em 2021 e 2022, o dinheiro previsto para a secretaria equivaleu a um quarto de tudo que o município arrecadou.
Conforme as leis orçamentárias, foram R$ 1,49 bilhão no ano passado e R$ 1,41 bilhão no ano anterior. Para uma comparação, a Secretaria de Educação, que vem logo abaixo, teve a metade dessa quantia – R$ 715 milhões em 2022.
Paralelamente, a saúde também sido o ponto fraco da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Fora a crise atual gerada pelo pedido de intervenção administrativa, em julgamento pelo Tribunal de Justiça.
Desde o início do primeiro mandato, em 2017, a gestão de Emanuel Pinheiro foi alvo de 13 operações policiais. A saúde foi alvo de 10 delas. Os meses de maio para cá concentraram, proporcionalmente, as ações.
Dos 7 secretários nomeados por Emanuel, 4 foram alvos das operações policiais. Huark Douglas Correia, o segundo na sucessão, foi preso por acusações na Operação Sangria, deflagrada em 2018 em duas fases.
Luiz Antônio Pôssas foi alvo da Operação Overpriced (2020); Célio Rodrigues da Silva (operações Curare e Hypnos); Suelen Alliend (Operação Smartdog).
