O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prevê concluir até maio uma nova auditoria sobre a saúde pública do Estado. O levantamento poderá servir de base para um novo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) a ser proposto ao governo do Estado em relação aos gargalos da Saúde.
Na nova análise do tribunal, deverá constar um estudo com relação aos repasses do governo de Mato Grosso aos municípios e também aos hospitais do Estado. Na última terça-feira (28) o TCE cancelou, em votação unânime dos conselheiros, o TAG anterior, em razão dos sucessivos atrasos no cumprimento dos ajustes definidos com o governo.
Este acordo havia sido feito baseado em uma auditoria do tribunal realizada ainda durante a gestão Silval Barbosa (PMDB), mas foi assinado em 2015, já na gestão de Pedro Taques (PSDB). O conselheiro do TCE, José Carlos Novelli, afirmou durante o julgamento que faltava gestão na Saúde, e o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, rebateu ainda na terça-feira afirmando que o que faltaria seria dinheiro.
O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, afirmou nesta quarta-feira (29) que novo acordo será proposto considerando os problemas relacionados aos repasses. “Se o gestor está dizendo que não tem recursos, nós não podemos duvidar”, disse. “Mas vamos trabalhar, se for para fazer um TAG, considerando inclusive a possibilidade de os recursos não estarem sendo suficientes. E adaptar a uma nova realidade”, disse.
A nova análise do tribunal deverá apontar os pontos críticos da saúde considerando também os dois primeiros anos do governo atual. “Nós vamos aguardar para maio essa nova auditoria, justamente porque nela devem aparecer mais problemas, em tese. Então, reunidos todos esses problemas, vamos discutir a possibilidade de assinar um novo TAG, com novos prazos, com novas formas para poder ser executado”, afirmou o presidente do TCE.
O tribunal realiza uma análise dos repasses feitos pelo governo federal a Mato Grosso, e também os repasses do governo estadual aos municípios, considerando os gastos mínimos exigidos por lei: 12% para o Estado e 15% para os municípios. Ainda de acordo com Antonio Joaquim, estão sendo levantados os repasses feitos aos 18 hospitais do Estado.
