|Terça-feira, 15 Janeiro 2019

    Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

    COMPARTILHECOMPARTILHE

    José Cruz / Agência Brasi

    Supremo Tribunal Federal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Caberá à Polícia Federal (PF) cumprir a decisão.

    Na sessão de ontem (6), a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou prescrição da pretensão punitiva. A execução da pena será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

    O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes, a favor da execução provisória da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

    Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição. Ele disse que resolveu se manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia. Na semana passada, a ministra disse que o assunto não será julgado novamente. Com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda instância da Justiça Federal, houve manifestações a favor da revisão do entendimento.

    Com Agencia Estado

    Deixe um comentário

    Please enter your name here
    Please enter your comment!

    LINKS PATROCINADOS

    DESTAQUES

    Bairro Cuiabá História Municípios Policia
    Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até quatro armas de fogo
    Mãe denuncia escola particular que não entregou documentos para transferência do filho
    Mãe dá bebida alcoólica para fazer a filha de um ano dormir e é denunciada à polícia
    Assembléia Legislativa Câmara Municipal Eleições 2018 Governo Judiciário Partidos Prefeitura
    Mauro Mendes confirma decreto de calamidade financeira de MT; AL decide
    “A MTI não é conveniente para a sociedade e ponto”, dispara vice-governador
    Mauro Mendes lamenta morte de ex-secretário
    Agricultura Agropecuária Economia Agrícola Indicadores Agrícolas Pecuária Tecnologia Agrícola
    Brasil vai exportar material genético bovino e bubalino para o Suriname
    Pecuária mato-grossense apresenta melhor resultado desde 2015
    Campo Novo do Parecis recebe primeira edição do Aquamat na Estrada
    Artes Cênicas Artes Plásticas Artesanato Cinema Comportamento Cultura Popular Gastronomia LIteratura Música
    Prefeitura abre inscrições para Coral Municipal; saiba como se inscrever
    Sessão especial para pais e bebês exibe comédia nacional nesta quarta-feira
    Lambadão agora é lei
    Corrupção Economia Eleições Estados Política
    MP de Goiás apresenta segunda denúncia contra João de Deus
    Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até quatro armas de fogo
    Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas – veja documento
    Concurso Dicas Estágio Vagas de Emprego no Mato Grosso
    Sine em Mato Grosso oferece mais de 1,4 mil ofertas de emprego
    Sine municipal tem 19 vagas de empregos para essa semana; confira
    Confira concursos públicos com inscrições abertas e salários até R$ 12 mil
    X