Um supermercado localizado em Porto Alegre do Norte (1.025 km de Cuiabá) foi acionado na Justiça pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso após ter mais de 420 itens apreendidos pela Vigilância Sanitária por supostamente apresentarem condições impróprias ao consumo humano.
Segundo o MPE, além da comercialização de produtos vencidos, foram encontradas irregularidades relacionadas à falta de higiene, venda de produtos sem comprovação da origem legal, entre outros problemas.
Na ação civil pública, o MPMT requer ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar determinando ao estabelecimento comercial a análise completa dos produtos que estão expostos à venda e também daqueles que são mantidos em depósito, para eliminação daqueles que estiverem impróprios ao consumo humano.
A Promotoria de Justiça solicita ainda que seja estabelecida multa no valor de R$ 50 mil, caso o estabelecimento continue a realizar práticas comerciais ilícitas.
Requer também que, ao final do processo, o supermercado seja condenado ao pagamento de indenização a título de dano moral coletivo, com valor não inferior a R$ 200 mil, a ser revertido ao Fundo Municipal de Saúde.
O MPMT sugere ao juiz que o valor a ser arbitrado para pagamento da indenização leve em consideração a grande quantidade de itens apreendidos, a capacidade financeira da empresa, a reiteração na prática ilícita e a posição sustentada pelo mercado de consumo na cidade.
Aparelhos desligados
Na ação, a promotora de Justiça substituta, Roberta Camara Gomes Vieira de Souza, destaca que a notícia que ensejou a instauração do inquérito civil que subsidia a ação civil pública foi uma denúncia anônima de que o Supermercado Cardoso supostamente desligava os freezers à noite.
“Rotineiramente, pela manhã, as pessoas compareciam ao supermercado e encontravam as mercadorias do freezer todas derretidas e, inclusive com forte odor”, enfatizou a promotora de Justiça substituta.
Segundo Roberta Camara, o relatório elaborado pela Vigilância Sanitária apresentou irregularidades em relação ao acondicionamento dos alimentos e acúmulo de ferrugem nas bancadas utilizadas.
Foi constatado também, conforme o relatório, que os salgados expostos à venda no setor da padaria, após serem fritos, eram acondicionados sobre cartelas de ovos reutilizadas, sem a adoção de quaisquer medidas de controle de higiene.
Durante a inspeção, realizada no dia 28 de março, ainda teriam sido encontradas baratas na panificadora. Teria sido constatado também que produtos fora do prazo de utilidade estavam sendo utilizados para fabricação dos alimentos, a exemplo de um queijo cheddar que, na data da inspeção, já estava vencido desde o dia 08 de fevereiro.
Além disso, os funcionários do setor não usavam toucas e luvas e apresentavam vestimentas sujas, cita o relatório.
(Com Assessoria)
