A partir desta quinta-feira (19) e até o dia 26 de setembro no cargo de governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT) disse que prefere manter o governo fazendo o seu “dever de casa” do que esperar que a gestão Jair Bolsonaro (PSL) envie algum recurso.
O dinheiro esperado é do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) – cerca de R$ 1 bilhão é devido pela União a Mato Grosso –, que teria previsão de ser repassado até o final do ano.
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“Eu só vou acreditar quando acontecer”, disse Pivetta, lembrando que o governo federal ainda enfrenta crise fiscal e que um pagamento assim dependeria muito de “sensibilidade política, o que me parece não é o forte do ministro [da Fazenda] Paulo Guedes”, completou.
O dinheiro do FEX é uma “compensação” paga pelo governo federal aos Estados e Municípios mais afetados com a Lei Kandir, que proíbe a cobrança de ICMS de produtos in natura destinados a exportação, como é caso da soja mato-grossense.
O repasse do valor, entretanto, não é obrigatório, por isso não acontece com regularidade. No Congresso, há anos um grupo de parlamentar luta para criar regras mais específicas. Para Pivetta, essa seria uma saída.
“Defendo a criação de um mecanismo de compensação que não precise dessa humilhação, desse drama que vivemos todo ano”, afirmou, ponderando que, enquanto isso não acontece, o governo do Estado tem que continuar trabalhando para sair da crise por conta própria.
“Austeridade é a palavra”.
No comando
As declarações de Pivetta foram dadas em entrevista coletiva por ocasião da transmissão do cargo de governador para ele. O vice “comportado e despretensioso”, conforme ele mesmo se definiu, assumiu devido à viagem do titular, Mauro Mendes (DEM), a Nova Iorque (EUA).
Mauro Mendes vai participar da Semana do Clima, evento conduzido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Seu objetivo é apresentar os avanços de Mato Grosso no setor do Meio Ambiente.
De lá, na terça-feira (24), Mendes segue direto para a Bolívia, onde assina um contrato com o governo boliviano para o fornecimento de gás natural a Mato Grosso. O retorno do governador está previsto para o dia 26.
