Ednilson Aguiar/O Livre
O ex-governador Silval Barbosa na audiência de custódia da 5ª fase da operação Sodoma
Solto do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) na noite desta terça-feira (13) para cumprir prisão domiciliar mediante o uso de tornozeleira eletrônica, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deverá, em depoimentos futuros, detalhar à Justiça quem seriam os responsáveis pelas ameaças feitas a ele e sua família, por conta da suspeita de que teria feito um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual.
Recolhido no Centro de Custódia desde setembro de 2015, ele ganhou o benefício por decisão da juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, após confessar alguns dos crimes do qual é alvo de denúncia na Operação Sodoma. Seu ex-chefe de gabinete, Sílvio César Corrêa de Araújo, preso desde março de 2016, também foi contemplado com prisão domiciliar.
A confissão de Silval já era aguardada pelo menos desde abril, após a divulgação da carta em que ressalta o desejo de colaborar com a Justiça. As intimidações teriam tido início nesse período.
“O réu explica que, em razão de sua nova postura defensiva e de boatos de que estaria negociando colaboração premiada, tem se sentido inseguro no interior do cárcere, já que tem sido pressionado por pessoas, as quais compromete-se a identificar futuramente, que temem ser citadas em eventual celebração de acordo de colaboração premiada”, consta na decisão da juíza Selma. Silval prestará depoimento na 7ª Vara Criminal de Cuiabá no dia 5 de julho.
Para conseguir a prisão domiciliar e eventual redução de pena no caso de condenação pelas denúncias referentes à Sodoma, além da confissão, o ex-governador – que estava preso desde setembro de 2015 – se comprometeu a devolver R$ 46 milhões aos cofres públicos. Sílvio Corrêa também prometeu restituir ao erário (R$ 472,9 mil) e de confessar crimes.
“O réu explica que tem se sentido inseguro no interior do cárcere já que tem sido pressionado por pessoas, as quais compromete-se a identificar futuramente, que temem ser citadas em eventual acordo de colaboração premiada”
De acordo com Délio Lins e Silva, advogado do ex-governador, a nova estratégia vem sendo amadurecida entre as partes há dois meses, quando assumiu a defesa de Silval no caso. Délio enfatizou, contudo, que a postura não se trata de delação premiada.
“Ele decidiu confessar algumas coisas, dais quais realmente tem culpa, e vai negar outras, das quais é acusado injustamente. Dessa forma poderá se defender de forma mais ampla e com calma”, disse.
O pedido pela conversão das prisões preventivas em prisão domiciliar foi feito à juíza Selma na semana passada. Os advogados do ex-governador e de Sílvio Corrêa assinaram o documento em conjunto.
A Operação Sodoma apura fraudes em incentivos fiscais e desvios de recursos púlicos na gestão de Silval à frente do governo de Mato Grosso. Denunciado como líder do esquema, ele responde por crimes de fraudes à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.
Prisão domiciliar
Silval e Sílvio Côrrea deixaram o Centro de Custódia da Capital às 20h19, já com as tornozeleiras eletrônicas, e seguiram direto para as suas respectivas residências, sem falar com a imprensa. Eles foram conduzidos por equipes da própria Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Os dois só poderão sair de casa para prestar depoimento e participar de audiências, e estão autorizados a receber apenas visitas do núcleo familiar mais próximo.
