O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o servidor público Carlos César da Silva Ferreira, de 31 anos, à perda da função pública e a dois anos de prisão em regime aberto.
Carlos foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE), acusado de inserir dados falsos no sistema de emissão de documentos, compartilhado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O homem, conforme o MPE, estava lotado na Comissão de Leilão do Detran quando cometeu o crime, em março de 2014.
Segundo a denúncia, ele teria combinado com Bruno Fernandes Marconcini Salmazzo, seu colega de moradia, de fraudar um leilão da autarquia. É que, como servidor do órgão, Carlos não poderia participar do leilão, e tinha interesse em adquirir alguns veículos.
O esquema aconteceu da seguinte forma: a dupla arrematou seis lotes com cinco veículos (VW Bora, VW Golf, Fiat Stilo, Honda Falcon e Honda Biz 125) e uma sucata (VW Golf). Considerando os valores do leilão e as taxas da leiloeira, os seis veículos custariam R$ 48,7 mil.
No entanto, Carlos usou uma senha de servidor e alterou o valor dos Documentos de Arrecadação (DARs), reduzindo-o para R$ 2.538,48. Contudo, devido às taxas da leiloeira, o valor final repassado foi de R$ 6,8 mil.
Esse novo valor foi pago por Bruno, que depois apareceu com um guincho e retirou os veículos do pátio do Detran. Nesse dia, Carlos era fiscal de pátio e liberou a retirada dos carros.
Quando ele foi interrogado, confessou o crime e disse que tudo começou “numa conversa como se fosse uma brincadeira”. O supervisor de Carlos chegou a perceber o esquema, mas apenas depois que os carros já tinham sido levados e, inclusive, desmanchados.
Pela participação nos crimes, Bruno foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de 15 dias/multa. O cumprimento da pena também foi fixado em regime aberto.
A dupla ainda deverá ressarcir o Detran em R$ 3,3 mil, pela retirada da sucata sem guia.
