O novo sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Mato Grosso tem lançamento previsto para o dia 2 de maio, depois de seis meses sendo desenvolvido pela empresa Tecnomapas. A implantação do sistema marca a retomada do registro pelo Estado, algo que já havia sido feito anteriormente, porém, foi abandonado no governo de Silval Barbosa (PMDB).
“O CAR regional vai nos dar autonomia na gestão ambiental”, disse o secretário de Meio Ambiente e vice-governador Carlos Fávaro (PSD). “Na gestão do secretário José Lacerda, Mato Grosso adotou o sistema nacional de CAR, que é menos eficiente que o nosso. Não conseguimos emitir as licenças no ritmo adequado, e está tudo travado. Com a adoção do sistema próprio, o Estado vai avançar muito na regularização ambiental”.
Ex-presidente da Aprosoja e um dos principais líderes do setor produtivo mato-grossense, Fávaro assumiu o comando da Sema em março de 2016, com a promessa de agilizar o licenciamento ambiental e o andamento de processos na secretaria.
Colapso
No sistema atual, que pertence ao governo federal, Mato Grosso possui apenas 1,5 mil imóveis rurais analisados e 39 aprovados dentre os 109 mil inscritos. Segundo Fávaro, os números demonstram a necessidade do sistema próprio, porque há um colapso nas áreas de regularização e licenciamento ambiental.
Segundo a assessoria, o novo CAR foi recomendado por um relatório técnico de um grupo de trabalho instituído em maio de 2016. Com base na avaliação de que havia necessidade urgente de retomar o sistema apontada no relatório, a Sema lançou o processo de dispensa de licitação, e as quatro maiores empresas de geotecnologia do Brasil foram convidadas para participar da seleção, que teve início em setembro. O contrato foi assinado em novembro com a Tecnomapas.
No total, a Sema está gastando R$ 7,1 milhões com ferramentas de tecnologia da informação, o que inclui o CAR e o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O valor, porém, não sairá dos cofres públicos, e sim de um termo de compromisso firmado com a Copel Usina Hidrelétrica Teles Pires (UHE Colíder), como parte do plano básico ambiental do empreendimento, segundo informou a assessoria.
