Sem passaporte sanitário

Prefeitura de Matupá proibiu que seja exigido qualquer comprovante de vacinação contra a covid-19 no município

(Foto: Gustavo Duarte/Prefeitura Cuiabá)

A Prefeitura de Matupá (680 km de Cuiabá) proibiu a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 na cidade. A lei 1.252 foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial dos Municípios.

Conforme o texto, não deve ser cobrada qualquer tipo de documentação como condição para acesso e frequência a bens, locais e serviços públicos e privados.

A legislação destaca ainda que o Município não poderá vincular a remuneração dos servidores públicos ou o acesso ao ambiente de trabalho à comprovação da vacinação contra o coronavírus.

Na contramão

Por outro lado, em Cuiabá, é necessário apresentar qualquer documento que demonstre a vacinação em locais que possam gerar aglomeração, como por exemplo, cinemas. Em Rondonópolis (212 km da Capital), o mesmo controle tem sido exercido.

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