Covid-19: municípios avaliam implantação do passaporte vacinal

Em Rondonópolis, prefeitura já delimitou acesso a alguns locais mediante comprovação vacinal. Outras cidades de MT ainda avaliam a possibilidade de aderirem a esse tipo de controle

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre )

O controle da livre circulação e acesso a determinados locais apenas por meio da comprovação da vacinação contra a covid-19 já é uma realidade em Mato Grosso.

Em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), a prefeitura editou um decreto em que determina a obrigatoriedade da apresentação de comprovante da vacinação acompanhado de documento com foto para ingressar em qualquer estabelecimento da cidade.

A nova diretriz, que passou a valer na sexta-feira (27), determina ainda que as empresas públicas e privadas exijam de seus funcionários a apresentação da comprovação da aplicação das vacinas.

Em relação a obrigatoriedade da vacinação na administração pública municipal, a Prefeitura rondonopolitana lembra que a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas editou a Portaria 127 de 16 de agosto estabelecendo a obrigatoriedade de vacinação dos servidores municipais.

O prazo para a comprovação da vacinação foi até 23 de agosto. Neste momento, a Secretaria de Gestão de Pessoas realiza a análise dos documentos apresentados pelos servidores.

Quem se recusou ou se recusar a vacinar responderá a processo administrativo. Até o momento não ocorreram demissões, informa a prefeitura.

O Município informa que já está tomando as providências necessárias para o controle.

Considerando a ideia

A adoção de uma medida tão extrema é considerada em Várzea Grande e também, Tangará da Serra.

A prefeitura varzea-grandense afirma que é a favor da comprovação da vacinação tanto para locais públicos, quanto privados.

Com relação aos servidores públicos, o poder público informa que deve começar a exigência nos próximos dias. O tema e a legalidade das exigências estão sendo discutidas pela Procuradoria Geral do Município para alinhar a cobrança.

A análise sobre a determinação desse tipo de controle está sendo feita pelo prefeito Vander Masson, a secretária Gicelly Zanatta, e o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus em Tangará da Serra (251 km de Cuiabá).

Masson defende editar um decreto obrigando a apresentação da carteira de vacinação para entrar em eventos. Com relação a estabelecimentos como shoppings e supermercados ainda está em discussão nesse momento em mais de 80% da população acima de 18 anos já foi vacinada.

Protocolo de segurança

Em Sorriso (420 km da Capital), a determinação é pela manutenção dos protocolos de segurança sanitária, especialmente nas escolas, garante a prefeitura.

O Município lembra que os eventos esportivos retornaram neste mês, mas sem público. Além disso, durante os jogos escolares, todos os atletas foram testados 24 horas antes das partidas.

O secretário de Saúde e Saneamento, Luís Fábio Marchioro, pontua que a vacinação não é obrigatória, mas avalia que a população tem se mostrado interessada em buscar o imunizante.

Já são quase 50 mil pessoas vacinadas, ou seja, mais de 50% da população total e 75% do grupo de habitantes acima dos 18 anos.

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Pesquisas de intenção

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou neste mês duas pesquisas. Os resultados não são citados especificamente, mas sim, de maneira geral.

Na primeira, feita entre 16 e 19 de agosto,  foi questionado aos gestores sobre a concordância em condicionar o acesso a espaços públicos e coletivos – estádios, supermercados, shoppings- a comprovação da vacinação contra a covid-19.

Dos 141 municípios mato-grossenses, 32 responderam à pesquisa, sendo 24 com a resposta positiva para a proposta.

Já na outra enquete, realizada entre 23 e 26 de agosto, o questionamento foi acerca da edição de decreto ou similar para a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 no âmbito da administração pública municipal.

Nesse caso, foram 48 municípios respondendo, com 37 respostas negativas.

Sem resposta

O LIVRE entrou em contato com o município de Cuiabá e a assessoria de imprensa de Emanuel Pinheiro informou que o prefeito está em Brasília. As respostas aos questionamentos feitos só poderiam ser fornecidas por ele, que deve retornar nesta quarta-feira (1°).

Alta Floresta e Sinop também não responderam ao contato da reportagem.

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