Geo Obras TCE
Quadra da escola foi entregue sem o piso
Uma reforma na Escola Municipal de Educação Básica Silva Freire, localizada na região do Coxipó, foi considerada entregue pela prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2016 sem que estivesse, de fato, finalizada. Daquilo que seria uma quadra de esportes, foi entregue apenas a cobertura, sem o piso, onde seriam realizadas as atividades. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SME), a obra custou R$ 1,6 milhão aos cofres do município.
A empresa responsável pela reforma, a Anamil Construções Ltda, foi vencedora de um lote de obras que composto por 23 escolas, 14 creches, um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e uma unidade de Universidade Popular Comunitária (UPC). Ao todo, foram repassados R$ 4,9 milhões em uma planilha única de execução para a realização das 40 obras. Apenas para a reforma da EMEB Silva Freire foi gasto R$ 1,6 milhão em três etapas.
A prefeitura realizou um pagamento de R$ 544 mil pela primeira fase da obra e R$ 1 milhão pelas segunda e terceira etapas. A prefeitura alega, por meio de sua assessoria de imprensa, que a fiscal do contrato identificou a existência de fossas sépticas e sumidouros abaixo do piso da quadra e que, por decisão técnica da secretaria, eles foram desativados. Essa ação teria consumido os recursos destinados à obra, impossibilitando a conclusão do piso e a conclusão do projeto inicial, para o qual a construtora foi contratada.
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Obra durante a reforma: foram gastos recursos com fossas sépticas e sumidouros e quadra ficou inacabada
No termo de recebimento definitivo emitido pela prefeitura de Cuiabá em 29 de dezembro de 2016, no apagar das luzes da gestão Mauro Mendes (PSB), não consta a assinatura do diretor da Escola Municipal Silva Freire, cujo nome não foi revelado. O espaço destinado à sua assinatura, no entanto, está lá. Assinam o termo: a arquiteta Letícia Garcia da Cunha, fiscal do contrato; Fredericco Reiners Gahyva, diretor de infraestrutura da prefeitura, e Marioneide Kliemaschewsk, secretária de Educação à época. Marioneide substituía o titular da pasta, Gilberto Figueiredo, que havia deixado o cargo para disputar as eleições à Câmara Municipal de Cuiabá – ele foi eleito.
Em 2015 a prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e a Controladoria Geral do Município realizou vistorias na escola e emitiu relatórios sobre a obra. De acordo com a prefeitura, o termo de recebimento foi emitido “em consonância” com o TAG.
De acordo com a assessoria de imprensa da SME, apenas a quadra poliesportiva da quadra da Escola Municipal Silva Freire está inacabada na unidade e a previsão para retomada da obra, contratada na gestão anterior, é o segundo semestre de 2017. Em nota, a secretaria informou ainda não foi definida a forma de contratação do serviço de conclusão da quadra.
A denúncia sobre a obra foi enviada ao programa Pop Show, da Band MT, por meio do Band Zap no número 65-99699-6035.
